STF concede liberdade a José Dirceu

Ele estava preso desde o último 18 de maio após ter confirmada, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sua condenação pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa no âmbito da Operação Lava Jato.

Foram 3 votos a 1 em favor da concessão da medida cautelar. O advogado de Dirceu, Roberto Podval, argumentou que o ex-ministro não poderia estar preso, já que não haviam sido esgotados todos os recursos por parte da defesa.

De acordo com os ministros da Turma que votaram a favor da liminar, há chance de redução de pena após a interposição de recursos aos tribunais superiores, o que justificaria o cumprimento dos requisitos para a cautelar.

O ministro Dias Toffoli, relator do caso, apresentou a tese vitoriosa, e foi seguido por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin chegou a pedir vista do pedido de liberdade, em uma tentativa de adiar a decisão. Contudo, em função do recesso judiciário de julho, os demais membros da 2ª Turma optaram por conceder concedeu a liminar.

Fonte: Rede Brasil Atual