O BNDES como pedra no sapato dos neoliberais

Joaquim Levy, ao tomar posse como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disse que a instituição precisa continuar se transformando para responder às novas condições do país, às expectativas da nação e às promessas do governo. “Estamos na antessala de um novo ciclo de investimentos em uma economia que será mais aberta, mais vibrante, com mais espaço para o setor privado e para os mercados de capital. O papel do BNDES é contribuir nesse ambiente desenvolvendo novas ferramentas, novas formas de trabalhar, próximos e em parceria com o mercado”, ressaltou

Segundo Levy, o BNDES vai combater o patrimonialismo e as distorções já verificadas. “Isso tem que mudar e continuar mudando, evitando o voluntarismo. A ferramenta para isso tem que ser a ética, a transparência, a responsabilidade e a responsabilização”, acrescentou. “O nosso balanço hoje depende em uma proporção talvez exagerada, certamente menos exagerada do que há quatro anos, mas ainda provavelmente exagerada, de recursos do Tesouro, e que tem que ser adequado para que se tenha adequado retorno do capital que é de cada um da população”, teorizou.

A tradução desse palavreado vazio é que o BNDES não será mais um banco de fomento. Sem recursos do Tesouro, não há como o banco cumprir o papel para o qual foi criado pelo governo Getúlio Vargas, na década de 1950. Como lembrou o economista Carlos Lessa, quando ele tomou posse na presidência do BNDES no começo do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “a fantasia neoliberal não conduz a lugar nenhum”. “O norte para o banco está claramente sinalizado pela mudança de projeto nacional”, afirmou.

Fosso comercial

Uma das iniciativas de Lessa mais atacada pelos neoliberais, desde a sua posse até hoje, foi o apoio à integração física da América do Sul. A ideia, em linhas gerais, era pôr fim ao fosso comercial que separa o Brasil de seus vizinhos, um mercado com mais de 200 milhões de pessoas. Embora próximo de todos eles, o Brasil tinha uma participação de apenas 6,7% na pauta de importações conjunta desses países, um percentual quatro vezes menor que o dos Estados Unidos, um parceiro geograficamente menos privilegiado.

Pelo projeto, o BNDES daria financiamento a esses países com uma condição: eles contratariam empresas brasileiras para realizar obras de infraestrutura em seus territórios. A linha de crédito se estendia à cadeia de suprimentos. Os países recebiam financiamento para a compra de máquinas, equipamentos, turbinas, aço, tubos, cimento e outros produtos fabricados no Brasil.

O mentor da ideia foi o engenheiro Darc Costa, ex-vice-presidente do BNDES e braço direito de Lessa. Embora funcionário de carreira do banco, durante anos ele ocupou a coordenação do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra (ESG). Lá, publicou dezenas de ensaios versando sobre geopolítica. Darc Costa encontrou um interlocutor estratégico no governo: Samuel Pinheiro Guimarães. Foi o então secretário-geral do Itamaraty quem estimulou Darc Costa a procurar os governos dos países vizinhos para vender seu projeto. Com o apoio do então chanceler Celso Amorim e de Lula, o projeto foi um sucesso inegável.

O BNDES tem um papel de alta relevância no projeto de desenvolvimento do país surgido da Revolução de 1930. Até então, o país era essencialmente rural — apenas 10% do Produto Interno Bruto (PIB) era industrial. Quando o esquife de Vargas deixou o Catete, 24 anos mais tarde — ele foi deposto por um golpe militar em 1945 e voltou à Presidência da República pelo voto popular em 1950 —, o Brasil não era nem sombra daquele país esculpido pelas oligarquias paulista e mineira. Em 1955, a produção industrial já representava 30% do PIB.

Ideias de Getúlio Vargas

Uma das primeiras providências de Vargas foi alterar o papel do Estado. Antes, o governo interferia na economia apenas para garantir a boa vida dos oligarcas. O Estado comprava o café para preservar os fazendeiros de eventuais problemas na produção e da oscilação de preços no exterior. A moeda nacional flutuava ao sabor dos interesses dos fazendeiros — quando o preço caía no mercado internacional, o governo desvalorizava o dinheiro brasileiro e assim garantia os ganhos dos cafeicultores.

O novo presidente optou pela intervenção do Estado na economia para promover o desenvolvimento industrial. De 1932 a 1937, o PIB cresceu, em média, 7% ao ano. O Estado construiu empresas estratégicas para a economia nacional, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Vale do Rio Doce, e criou uma vasta legislação trabalhista — a CLT — e social. No seu segundo governo, Vargas criou a Petrobras — iniciativa que resultou de um vigoroso movimento patriótico — e fundou o BNDE, mais tarde acrescido do “S” de Social.

Até hoje, quase tudo o que o Brasil ostenta de desenvolvimento tem as ideias de Getúlio Vargas. Mesmo o período neoliberal dos anos 1990, quando o BNDES foi posto a serviços das privatizações — o economista Aloisio Biondi chamava a instituição de “Banco Nacional de Desmantelamento Econômico e Social” — não conseguiu destruir o banco. Agora, com a volta dos neoliberais ao poder, novamente eles tentarão destruir o BNDES, conforme anunciou Joaquim Levy.

Da redação, Osvaldo Bertolino