Presidente sobrevoou Brumadinho e participou de reunião com autoridades no sábado – Foto: Isac Nóbrega/PR
A Casa Civil da Presidência da República publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), resolução que estabelece novas medidas para fiscalizar barragens no Brasil e aumentar a segurança dos empreendimentos. O texto é resultado de deliberações do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, criado por decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Em reunião do conselho na segunda-feira (28), ministros e representantes de 15 pastas diferentes do governo decidiram recomendar aos órgãos de fiscalização um exame completo das estruturas existentes em nos estados, em especial àquelas que “possuem dano potencial associado alto à vida humana”. Em nota, a Casa Civil informou também que foi criado um grupo de trabalho para atualizar a Lei 12.334/2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens.
Plano
Outra decisão tomada pelo conselho foi determinar a necessidade de atualização dos planos de segurança de barragens. Os órgãos de fiscalização ficarão responsáveis por cobrar das empresas a apresentação das melhorias. Também será avaliada a possibilidade de remoção de instalações de “suporte aos empreendimentos, com vistas a resguardar a integridade dos trabalhadores e eventuais visitantes”.
Fonte: Planalto, com informações da Casa Civil