CNMP e União Europeia realizam debate internacional, em Goiânia, sobre perspectivas de gênero no MP

Colher diagnósticos e promover a troca de boas práticas e experiências referentes à representatividade feminina no Ministério Público, buscando alcançar a equidade de gênero no Sistema de Justiça brasileiro. Com esse objetivo, Goiânia receberá nesta sexta-feira e no sábado (26 e 27/4) a 3ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais – Região Centro-Oeste.

O encontro é organizado pela Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil, com as Procuradorias-Gerais de Justiça dos Estados da Região Centro-Oeste (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás) e com a Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal.

Esta será a terceira de cinco conferências regionais que ocorrerão no primeiro semestre de 2019, com o objetivo de proporcionar uma visão mais clara da realidade das procuradoras e promotoras nas suas respectivas regiões. A primeira foi realizada em Manaus (AM), nos dias 21 e 22 de fevereiro, e a segunda em Salvador (BA), nos dias 29 e 30 de março.

Para a presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a equidade de gênero é tema prioritário. “O evento vai incentivar as procuradoras e promotoras de Justiça a refletirem sobre o assunto. Será uma oportunidade de se discutir como as instituições devem buscar a igualdade em suas composições e trabalhar para que o espaço feminino seja assegurado e respeitado”, afirmou Dodge.

Relembrando as palavras da Alta Representante da União Europeia, Federica Mogherini, Maria Rosa Sabbatelli, da Delegação da União Europeia no Brasil, destacou que a luta pela igualdade é um dos valores fundamentais da União Europeia e um princípio pelo qual iremos continuar a lutar. “A igualdade entre homens e mulheres não constitui exceção”, declarou.

Metodologia
Na conferência, serão colhidas as manifestações das promotoras e procuradoras de Justiça sobre o fluxo e os obstáculos para ingresso, lotação, permanência, capacitação e movimentação na carreira, refletindo sobre problemas, soluções e boas práticas.

Os debates ocorrerão de forma simultânea em seis oficinas, de acordo com eixos temáticos já definidos, sob a mediação de duas relatoras e uma coordenadora para cada eixo. O projeto pedagógico inclui material de apoio e textos sobre igualdade e equidade de gênero, que serão previamente debatidos com a coordenadoria pedagógica e com as coordenadoras e relatorias das oficinas. As conclusões serão analisadas na plenária final.

Participarão da abertura do evento, além da presidente do CNMP, Raquel Dodge; a chefe da Equipe Regional do Instrumento de Parceria da Delegação da União Europeia no Brasil, Maria Rosa Sabbatelli, e o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi.

Desigualdade de gênero no Ministério Público
A realidade da baixa representatividade feminina nas posições de poder político e decisório no Ministério Público brasileiro foi constatada pelo resultado da pesquisa “Cenários de Gênero”, da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, que levantou dados relativos à participação de promotoras e procuradoras de Justiça, desde a Constituição Federal de 1988, em cargos de mando, decisão, chefia e assessoramento na instituição.

Os números mostram, por exemplo, que o Ministério Público brasileiro era composto, em 2017, por 5.219 membros do sexo feminino e 7.802 membros do sexo masculino, o que revela a proporção de cerca de 40% de mulheres para 60% de homens. Conforme os dados colhidos no projeto, desde a Constituição de 1988, 52 mulheres e 240 homens ocuparam cargos de procurador-geral, o que representa cerca de 18% de lideranças femininas versus 82% de lideranças masculinas no MP.

O cenário desigual não se modifica no que tange aos cargos de confiança de chefe de gabinete, secretário-geral e assessor de procurador-geral: há a prevalência na escolha de profissionais do sexo masculino. A distorção é na proporção de 76% para 24% nos cargos de secretários-gerais; 70% para 30% nos cargos de chefes de gabinete; e 70% para 30% entre assessores.

Na Região Centro-Oeste, os dados mostram que, de um total de 885 membros, 36,7% são mulheres e 63,3 % são homens. E, no Estado em que mais mulheres ocuparam o cargo de procuradora-geral de Justiça, Goiás, esse percentual chegou apenas a 25% do total. Os números da região, nesse recorte, não incluem o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que integra o Ministério Público da União (MPU).