A Voz do Brasil é transformada em patrimônio cultural imaterial

Projeto que transforma o programa de rádio A Voz do Brasil em patrimônio cultural imaterial foi aprovado nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O projeto segue agora para decisão final da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta também obriga que o programa seja transmitido em todas as rádios públicas e privadas de segunda a sexta-feira, das 19 às 20 horas.

Ao ler o parecer elaborado por Lobão Filho (PMDB-MA), o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) afirmou que é justo que o programa de rádio seja considerado patrimônio imaterial do país.

“Mais antigo programa radiofônico do gênero no mundo, há 78 anos no ar, A Voz do Brasil constitui inestimável canal de acesso à informação para parcelas significativas da população brasileira”, disse o senador.

De acordo com o texto aprovado pela CCT, “cabe aos órgãos competentes do poder público zelar pela preservação do programa, para fins históricos e de pesquisa da memória nacional”.

Programa de TV

Há um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que propõe a flexibilização do horário do programa radiofônico. A matéria já foi aprovada pelo Senado no final de 2010. Em seguida, retornou à Câmara – onde teve origem – e ainda aguarda ser votado.

O projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), também quer estender a obrigatoriedade de transmissão do programa às emissoras de televisão, uma vez que hoje a penetração desse meio é muito mais significativa, estando presente em mais de 40 milhões de lares brasileiros, explica a parlamentar.

Ela diz ainda que “para tornar mais factível a proposta, optamos por flexibilizar o horário de transmissão do programa que poderá ser transmitido no horário compreendido entre as
19h30 e 00h30”, acrescentando que também é menção expressa à divisão do tempo de transmissão em partes iguais entre os três Poderes da República.

Portal Vermelho