Vereador estuda punição aos donos de lotes baldios e residências com focos do mosquito da dengue

Será apresentado nas próximas sessões da Câmara de Vereadores de Catalão projeto de lei do vereador Valmir Pires (PSDC), que torna obrigatório que a Prefeitura inspecione, notifique e multe os proprietários de terrenos baldios e residências onde forem encontrados focos dos mosquitos da dengue.

Segundo o projeto, o levantamento, localização e notificação de lotes sujos, baldios e desocupados, bem como as residências na cidade, será um trabalho constante. De acordo com o vereador a fiscalização deverá certificar o descuido do proprietário, a fim de que se constitua um documento onde possa gerar multas até que cesse o dano causado ao meio ambiente e à saúde da população. “Ainda estamos em processo de estudo para que essa lei possa ser elaborada. Talvez a multa possa vir embutida na conta de água ou em outro sistema semelhante de cobrança, mas vamos atentamente cuidar disso para que ela seja eficaz”, contou.

Valmir explicou que os donos de terrenos baldios e de residências que não realizam a limpeza de suas propriedades, além de notificados, terão um prazo para efetuarem o asseio. Se não cumprirem a determinação, as imposições poderão ser ainda mais severas.

“Não é de responsabilidade da Prefeitura que ela limpe os lotes e quintais dos moradores da cidade. Ela tem feito muita coisa fora de sua alçada e se a população não se conscientizar da necessidade do combate à dengue, de nada adiantará qualquer investimento e trabalho para conter a proliferação da doença”, observou Valmir.

Ele começou a discutir a elaboração do texto no plenário da Câmara no último encontro legislativo, realizado no dia 29 de abril, e agora pede o apoio de seus colegas e do Executivo para concretizá-lo assim que confeccionado.

A preocupação de Valmir se justifica quando observado que a epidemia de dengue que atingiu todo o Estado de Goiás no ano passado, segundo o próprio governo, foi mais intensa que o último pico de incidência da doença, ocorrido em 2010. A quantidade de notificações de pessoas infectadas pelo vírus chegou a 160.090 em 2013, maior surto da enfermidade já registrado. Três anos antes foram 115.079 casos.

Por: Gustavo Vieira