O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de dezembro, às 14 horas, a diplomação do presidente e do vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A confirmação foi feita pela Corte nesta terça-feira (29).

O prazo limite para o TSE atestar oficialmente a vitória de Lula era dia 19, conforme consta no cronograma da Justiça Eleitoral. A equipe de Lula vinha trabalhando nos últimos dias para mudar a data da cerimônia na Corte.

Há um receio ao redor do presidente eleito e nos tribunais superiores de que bolsonaristas possam tumultuar a diplomação, a exemplo do que aconteceu em Washington (EUA) em 2021, quando apoiadores do ex-presidente Donald Trump tentaram impedir a certificação da eleição de Joe Biden no Capitólio.

Diplomação

Antes de serem diplomados, o presidente e vice eleitos precisam ter as contas julgadas e aprovadas no TSE. Segundo o jornal Estadão, “a avaliação de fontes no Tribunal é de que é viável realizar todos os trâmites entre esta semana e a próxima, a tempo de fazer a diplomação antes do prazo final.”

A diplomação, cerimônia que formaliza a eleição dos escolhidos nas urnas, é uma das últimas fases do processo eleitoral antes da posse. Na ocasião, Lula e Alckmin receberão diplomas assinados pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e estarão habilitados para cumprir seus mandatos de presidente e vice-presidente.

O ministro relator da prestação de contas da chapa Lula-Alckmin, Ricardo Lewandowski, pediu para que a campanha esclarecesse as irregularidades apontadas pela área técnica nas contas, como duplicidade de gastos. A campanha de Lula, então, protocolou as informações solicitadas pelo TSE no sábado (26) e, no dia seguinte, Lewandowski encaminhou o processo novamente à área técnica do tribunal, segundo o Estadão.

A previsão da campanha é de que as contas sejam julgadas na próxima semana, perto de 5 de dezembro, possibilitando a diplomação no dia 12.

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com informações de agências