Após o ministro da Justiça, Flávio Dino, dar o prazo de 48 horas para que empresas de postos de gasolina expliquem a recente alta nos preços de combustíveis, a Secretaria Nacional do Consumidor, ligada à pasta de Dino, notificou oito entidades representativas dos postos.

LEIA MAIS: Ministro da Justiça determina investigação imediata sobre aumento dos combustíveis

Segundo o responsável pela secretaria, Wadih Damous, a alta nos preços é “inaceitável e inexplicável”, uma vez que não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada, por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Lula.

Dino pediu investigação após diversos postos reajustarem os valores no domingo, dia 1º. Ele ressaltou que processos poderão ser abertos, bem como ocorrer punições e sanções caso haja confirmação de abuso de poder econômico.

“Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, argumentou o ministro.

Confira abaixo as entidades notificadas:

Paraná: Associação Nacional dos Proprietários dos Postos

Rio de Janeiro: Fecombustíveis; Federação das Distribuidoras Gás; Instituto de Petróleo e Gás; e Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes.

São Paulo: Associação de Importadores de Combustíveis e União da Agroindústria Canavieiras

Da Redação, com informações da Revista Fórum