A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou que o MinC fará, até o final de janeiro, a liberação de R$ 1 bilhão para projetos aprovados via Lei Rouanet que foram bloqueados pelo governo Bolsonaro. Os recursos estavam retidos na pasta desde o início de 2022. A informação foi divulgada por vídeo publicado em suas redes sociais.

Para a ministra, a decisão de reter o recurso não foi técnica, e sim política por parte da Secretaria Especial de Cultura durante o governo Bolsonaro.

A ministra reforçou seu interesse em avançar com esses projetos: “A Lei Rouanet é importantíssima, pois garante o acesso da sociedade brasileira a uma cultura de qualidade que gera transformação”.

“Isso é investimento na cultura, é a cultura trabalhando, isso é bom para o Brasil”, declarou.

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Além da liberação de verba, o ministério da Cultura também prorrogou o prazo de 5 mil projetos de captação, cujo prazo de atendimento pelo governo havia vencido em 2022.

Nos primeiros 18 dias de governo, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural liberou cerca de R$ 62 milhões do valor bloqueado (R$ 968,3 milhões) a 353 projetos.

Confira a publicação abaixo: