As seguidas cobranças do presidente Lula (PL) para a equipe ministerial surtiram efeito. Ao completar cem dias de mandato, o governo contabilizava nada menos que 250 realizações. A lista foi apresentada à imprensa nesta segunda-feira (10).

“Em pouco mais de três meses, o Brasil voltou!”, destacou o governo, em material de divulgação. “Cerca de 250 itens integram a cesta de políticas públicas e ações realizadas neste primeiro trimestre por parte do Governo Federal.”

As ações variam em termos orçamento, abrangência e visibilidade. Na narrativa do governo, nenhuma iniciativa teve mais destaque do que a volta do programa Bolsa Família. A medida foi viabilizada em dezembro, antes mesmo da posse de Lula, por meio da Proposta de Emenda à Constituição 32/22, a “PEC do Bolsa Família”.

“O Bolsa Família retornou com valor mínimo de R$ 600 assegurado e com uma novidade: um adicional de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos na composição familiar. Em março, primeiro mês de pagamentos, mais de 21,1 milhões de famílias, dos 5.570 municípios, receberam um valor médio de R$ 670,33”, registra o governo.

Na Saúde, duas iniciativas sobressaíram: a retomada do Mais Médicos (em versão “turbinada”) e o lançamento do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.

Outro programa criado por Lula em governos anteriores e agora retomado é o Minha Casa, Minha Vida, que já entregou 5.693 unidades em oito estados. “A meta do Governo Federal é contratar 2 milhões de moradias até o fim de 2026”, agrega a gestão Lula.

O apoio a pesquisas acadêmicas deu um salto nos cem dias. Bolsas de estudo, pesquisa e formação, com foco em estudantes de mestrado e doutorado, foram reajustadas em até 200%. Já o piso salarial de professores da educação básica aumentou quase 15% – de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

Obras que estavam paradas começaram a sair do papel. A primeira delas foi a duplicação da rodovia BR-101, em Sergipe. Conforme o governo, “apenas em 2023, o Ministério dos Transportes investirá mais de R$ 23 bilhões nas 27 unidades da Federação. O volume supera os R$ 20 bilhões investidos pela gestão anterior em quatro anos”.

Ações humanitárias e pró-diversidade se intensificaram. Em especial, as medidas de combate ao genocídio do povo yanomani, em Roraima, ganharam repercussão internacional. Um de seus desdobramentos foi a decisão de acabar com os garimpos ilegais no território indígena.

Na luta para promover igualdade de raça e gênero, duas realizações foram fundamentais. Primeiro, a Lei Nº 14.532/2023 equiparou a injúria racial ao crime de racismo. Segundo, o Executivo encaminhou ao Congresso um projeto que visa instituir a Lei de Igualdade Salarial e Remuneratória entre Mulheres e Homens que exerçam a mesma função.

A recomposição da imagem do Brasil é mais um legado relevante do governo. Além de “levantar a bandeira de uma mobilização mundial em torno da paz entre Ucrânia e Rússia”, Lula tem reaproximado o País de parceiros comerciais e diplomáticos históricos. “Recuperar o prestígio do Brasil e fazer o país voltar a ter protagonismo no cenário internacional foi o esforço do Governo Federal nesses 100 primeiros dias”.