MPGO E DELEGACIA ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS TRAÇAM ESTRATÉGIAS PARA APRIMORAR TRABALHO CONJUNTO NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

O Ministério Público de Goiás (MPGO) e a Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios reuniram-se nesta quarta-feira (3/5) com a finalidade traçar estratégias conjuntas para aprimorar a investigação e persecução penal nos crimes dolosos contra a vida.

O encontro teve como participantes o coordenador da Área Criminal do Centro de Apoio Operacional, Augusto Henrique Moreno Alves; a promotora de Justiça Renata de Oliveira Marinho e Sousa, e os promotores Geibson Cândido Martins Rezende, José Carlos Miranda Nery Júnior, Maurício Gonçalves de Camargos, Sebastião Marcos Martins, Sérgio Luís Delfim e Spiridon Nicofotis Anyfantis, titulares das Promotorias do Tribunal do Júri de Goiânia.

Pela delegacia estadual, estiveram presentes os delegados Maurício Rocha Passerini, Carlos André Ferreira Alfama, Ernane de Oliveira, João Paulo Mendes e Marcus Vinicius Cardoso do Nascimento.

Os debates versaram sobre diversas questões, entre elas o aprimoramento da coleta de provas no inquérito policial, como a gravação de interrogatórios e depoimentos testemunhais; análises e levantamentos em local de crime; tratativas diretas entre promotor e delegado responsável pela investigação, e exames periciais.

Outro ponto da reunião diz respeito aos procedimentos antigos em trâmite na delegacia, oportunidade em que os delegados informaram sobre a significativa redução do passivo da especializada. Ainda de acordo com os delegados, tem sido priorizada a conclusão dos inquéritos mais antigos.

Proposta de cronograma de digitalização de passivo é apreciada na reunião

Promotores e delegados debateram também sobre a digitalização do passivo. A proposta é de que todos os novos inquéritos sejam digitalizados após 30 dias da instauração e já inseridos no Processo Judicial Digital (Projudi), inclusive para o fim de controle de prazos e vinculação do promotor natural (aquele previamente designado, conforme critérios legais, garantindo-se a imparcialidade da atuação ministerial).

Priorização de cumprimento das requisições do MP, pedidos de prorrogação de prazos, especificação das diligências complementares e apoio do MP às demandas estruturais da especializada com verbas provenientes de acordos de não persecução penal (ANPPs) também integraram a pauta da reunião.

No encontro, foi destacada a importância da aproximação e interlocução entre as instituições para garantia do aprimoramento, efetividade e agilidade das investigações. Desta forma, foi deliberada a realização de reuniões periódicas, inclusive com a presença de representantes da Polícia Técnico-Científica.

(Texto: Cristiani Honório – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)