Em meios às discussões sobre a reforma tributária, o governo avalia um sistema de “cashback” para toda a população brasileira. O mecanismo substituiria a desoneração da cesta básica, uma forma de devolução de imposto.

“Para o pobre, eu consigo desonerar praticamente tudo [com o cashback]. Para o rico, eu desonero uma parcela menor do consumo e ele vai pagar mais imposto do que o pobre”, disse o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Apy, em evento realizado virtualmente pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), nesta quinta (11).

Na tentativa de eliminar a isenção do PIS/Cofins dos produtos da cesta básica, o que a equipe econômica considera uma política distorcida, o governo avalia a devolução do imposto cobrado por estes produtos na forma de crédito.

“Quando você desonera a cesta básica, você dá benefício que em termos absolutos é maior para a família rica do que para a pobre”, argumentou Appy.

No entanto, segundo Appy, o cashback não será restrito a famílias pobres: “O governo jamais disse que o cashback estaria limitado para famílias mais pobres. Não, muito pelo contrário. Não está definido como vai ser, mas estamos avaliando a possibilidade de pegar toda a população, mas com limite por família”, disse.

A ideia do governo é que a desoneração das famílias pobres, o “cashback”, seria maior. Esta política tributária reduziria a regressividade do sistema de imposto do país. “O efeito final do cashback é mais positivo do ponto de vista social e mais positivo do ponto de vista da demanda de alimentos”, defendeu Appy.

Em entrevista para o Poder 360, o secretário Bernard Apy que o formato de devolução ainda é objeto de estudo. “Como é que vai funcionar o cashback? Não está definido. Há várias alternativas e estamos estudando experiências internacionais. Estamos conversando com o Ministério do Desenvolvimento Social. Nessa semana eu estive no ministério para definir qual seria o melhor desenho”, disse.

Já o diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Rodrigo Orair, disse nesta terça (4,) que o governo estuda a viabilidade de uma devolução integral sobre a cesta básica para famílias de baixa renda.

“O melhor é você ter o tributo com a base mais ampla possível, a alíquota mais baixa possível e você simplesmente retorna todo o imposto não arrecadado pelas famílias de baixa renda. Essa é a dinâmica do cashback”, disse Orair.