A eficácia das câmeras corporais portáteis nas fardas da Polícia Militar de São Paulo foi comprovada por pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os dados indicam que houve redução de 66,3% no número de crianças e adolescentes mortos no ano passado em comparação com 2019, quando as câmeras do chamado “Programa Olho Vivo” ainda não eram utilizadas. O projeto começou em 2020.

Dados computados entre 62 batalhões, que utilizam a tecnologia, dos 135 em todo o estado mostram:

• 2017 (antes das câmeras): 177 mortes
• 2019 (antes das câmeras): 102 mortes
• 2022: 34 mortes

Quando os dados são comparados com o ano de 2017, a queda dos jovens (de 10 a 19 anos considerados na pesquisa) alcança 80%.

Outro dado trazido pelo estudo “As Câmeras Corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo: Processo de Implementação e Impacto nas Mortes de Adolescentes” mostra que a letalidade contra a população negra caiu 64%, apesar de que os negros continuam sendo as maiores vítimas de intervenções policiais: três vezes mais.

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Apesar disso a redução na letalidade se manteve similar em comparação com brancos, em que a queda se manteve próxima, em 66,2%.

O que corrobora que as câmeras reduzem a letalidade de forma geral. No entanto, o problema de que ainda mais negros são mortos de forma absoluta continua, dadas as mazelas sócio-históricas que persistem no país.

Letalidade em queda

De forma geral a letalidade de policiais em serviço, com e sem câmeras, entre 2019 e 2022, caiu. Passou de 697 mortes para 260, uma queda de 62,7%.

A queda é impulsionada também pela utilização de câmeras.

Isto porque a letalidade foi menor nos 62 batalhões com câmeras, pois neles a queda nas mortes foi de 76,2% no período, enquanto nos demais batalhões a redução ficou em 33,3%.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informa que hoje são 10,1 mil câmeras corporais utilizadas em 63 batalhões e unidades de ensino da Polícia Militar, um batalhão a mais do que na época considerada na pesquisa.

O efetivo total da corporação era de 80.137, em dezembro do ano anterior.

O atual governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), durante a campanha indicou que retiraria das fardas as câmeras. Porém voltou atrás, pois se deparou com o fato de que a medida era amplamente elogiada e com eficácia comprovada, inclusive para a proteção dos próprios policiais.

Em janeiro, já eleito, disse que não mudaria “agora” a utilização das câmeras, um indicativo de que ainda pensa em alterar ou acabar com o programa. Segundo apurou o jornal Metropoles, a aquisição de novos equipamentos para o Programa Olho Vivo está parada sob Tarcísio, sendo que a totalidade de câmeras utilizadas é que já havia sido contratada na gestão anterior de João Dória e Rodrigo Garcia.

Confira o estudo aqui.

*Informações Agência Brasil. Edição Vermelho Murilo da Silva