Em entrevista ao Jornal PT Brasil, nesta sexta-feira (2), a senadora Augusta Brito (PT-CE) analisou a aprovação do Projeto da Igualdade Salarial, ontem, pelo Senado, e celebrou o que considera uma conquista histórica para o país. Com a votação favorável, a medida, que prevê salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função, já pode ser sancionada pelo presidente Lula.

“Quero parabenizar a nossa ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que teve um papel fundamental para a mobilização, e o Conselho Nacional de Mulheres, que participou ativamente, acompanhando os debates dentro das comissões. Esse projeto mostra a cara do que vem sendo a reconstrução do Brasil. Vamos trazer reconhecimento e justiça para quem mais precisa. Como diz o presidente Lula, vamos cuidar das pessoas”, avaliou (assista abaixo).

Segundo a parlamentar, a proposta, que teve origem no governo Lula, representa a sensibilidade do presidente. Para ela, o ideal seria não haver necessidade de um projeto como esse, mas, diante do cenário de injustiças trabalhistas, das quais as mulheres são as maiores vítimas, o PL se faz preciso, ponderou.

“Em pleno 2023, tivemos que pedir e aprovar um projeto que seria obviamente desnecessário se a igualdade existisse, se realmente as mulheres fossem respeitadas como devem ser, mas precisamos dele. E nós temos também toda a sensibilidade e o respeito do nosso presidente Lula, que encaminhou para o Congresso essa proposta, que vem fazer o reconhecimento histórico e, mais do que isso, fazer justiça”, afirmou.

Augusta Brito pontuou ainda a articulação do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos, na construção do consenso sobre a matéria: “Nesse debate junto à comissão, a primeira onde a gente conseguiu aprovar, Paim teve toda a sensibilidade, como sempre, e apelou a outros senadores que devolvessem o pedido de vista (que paralisa a tramitação) que haviam pedido”.

Valorização

Para ela, o projeto “representa um avanço civilizatório no país”. Contudo, apesar de a votação ter sido quase unânime, a senadora destacou que foi preciso bastante articulação. “Teve muita argumentação e questionamento contra, e a gente teve de ter toda essa habilidade de escutar e dialogar para aprovar.”

A nova lei posiciona o Brasil como um país que reconhece e valoriza o papel da mulher no ambiente do trabalho e busca combater as injustiças nesse setor. O texto vai ao encontro da Convenção nº156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a igualdade de oportunidades e de tratamento para trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades semelhantes.

“Eu acredito que nós estamos em um momento muito positivo. Eu diria de reconstrução, realmente, não só do nosso país, mas das relações internacionais, da credibilidade e confiabilidade no nosso país em vários pontos, para que a gente possa garantir o desenvolvimento do Brasil”, defendeu a senadora.

Por fim, ela deixou um pedido: “Temos que fazer a fiscalização da lei para que ela saia do papel logo, assim que for sancionada pelo presidente Lula. A lei tem que pegar, como dizem”

Da Redação do Elas por Elas, com informações da Agência Câmara de Notícias