MPGO E POLÍCIA MILITAR CRIAM GRUPO DE TRABALHO PARA APERFEIÇOAMENTO DE AÇÕES DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL

O Ministério Público de Goiás (MPGO) promoveu, no início deste mês, a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT) formado por integrantes do MP e da Polícia Militar. O grupo busca aprimorar a atuação do MPGO e da Polícia Militar no âmbito do controle externo da atividade policial visando prevenir irregularidades decorrentes das atividades policiais e qualificar a entrega do conjunto de evidências, informações, argumentos e provas na ação penal. Assim, objetiva-se a implementação de ações integradas, capacitação dos profissionais envolvidos e estabelecimento de parcerias com instituições.

Este primeiro encontro foi conduzido pelo coordenador da Área Criminal do Centro de Apoio Operacional do MPGO, Augusto Henrique Moreno Alves. Segundo esclareceu, de forma mais específica, a intenção é enfrentar as nulidades decorrentes da atividade policial e aprimorar o sistema de segurança pública no Estado de Goiás, visando mudanças no paradigma de atuação e postura, tanto na atividade ostensiva quanto durante a colheita dos depoimentos policiais em audiência. As alterações são consideradas necessárias, em razão de eventuais posicionamentos dos tribunais superiores, especialmente em relação à ilicitude de provas.

Além disso, explicou, ao lidar de maneira efetiva com as nulidades decorrentes da atividade policial, fortalece-se a credibilidade das instituições responsáveis pela segurança e a confiança da população no sistema de justiça.

Realizada na sede do MPGO, a reunião contou ainda com a participação dos promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública (Gaesp), José Soares Júnior, Danilo Guimarães Lima e Sebastião Domingues Vargas Neto, e do assessor jurídico administrativo Paulo Eduardo Penna Prado. Pela PMGO, estiveram presentes os coronéis Francisco de Assis Ferreira Ramos Jubé, Daniel Pires Aleixo e Omildo Ananias Júnior, além dos tenentes-coronéis Murilo Rodrigues Felício, Leon Denis da Costa, Bráulio de Souza Bessa e Kássio Michel Pires de Sena.

 (Texto: Cristina Rosa – foto: Ana Cristina Arruda /Assessoria de Comunicação Social do MPGO)