A lei que concede reajuste salarial linear de 9% para os servidores, aposentados e pensionistas civis do Poder Executivo federal foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A confirmação veio em publicação do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (15). O reajuste começou a ser pago em junho de forma retroativa a 1º de maio, porém havia a necessidade da medida provisória aprovada reajustou os valores ser convertida em Lei (nº 14.673, de 14 de setembro de 2023).

Com isso fica oficializado o fim do período tenebroso, Temer/Bolsonaro, em que os servidores ficaram sem reajustes. Somente nos últimos quatro anos, período em que Bolsonaro esteve na presidência, as perdas são estimadas em 34%.

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Os beneficiados são aproximadamente 1,1 milhão de pessoas (533 mil servidores ativos e empregados públicos, 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas).

Desde que o reajuste foi aprovado também houve reajuste no valor do vale-alimentação de R$ 458 para R$ 658, um aumento de 43%.

Segundo o Poder Executivo, o custo do aumento será de R$ 9,62 em 2023 e de R$ 13,82 bilhões a partir do próximo ano.

*Com informações Agência Senado