O Movimento Atualiza Simples Nacional entregou ao ministro do Empreendedorismo, Márcio França, um estudo sobre os impactos da revisão da faixa de faturamento para micro e pequenas empresas (MPEs) que aderirem ao Simples. De acordo com a Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) – que fez o estudo –, a tabela não muda desde 2018 e acumula uma defasagem de 75,81%.

Hoje, o limite de faturamento no Simples Nacional é de R$ 4,8 milhões. Para a campanha “Atualiza Simples Nacional – Por Mais Empregos e Justiça Tributária”, liderada pelo movimento, é necessário elevar essa faixa para R$ 8,4 milhões, a fim de garantir a recomposição integral das perdas.

O estudo da Escola de Negócios projeta que, com a revisão da tabela, serão gerados até 650 mil empregos, em 67 setores da economia. Os novos postos de trabalho beneficiariam especialmente trabalhadores com ensino médio completo, na faixa de 30 a 39 anos. Além disso, a injeção de recursos no setor produtivo seria da ordem de R$ 77 bilhões em menos de cinco anos, com retorno de R$ 17 bilhões em impostos diretos e indiretos para a União, estados e municípios.

O Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha) é um dos líderes do movimento e cobra a atualização do Simples. “O que propomos não é isenção com a revisão das faixas – mas a correção da inflação, beneficiando empregados, empregadores e toda a sociedade brasileira”, diz Paulo Geremia, presidente do sindicato.

Uma das propostas do movimento é que a tabela do Simples seja reajustada anualmente, de modo automático, conforme a inflação do período. Em setembro, entidades que integram o grupo levaram essa reivindicação ao deputado Mario Sander Bruck (PSB-RS), coordenador do Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa.