MPGO CONCLUI PROCESSO DE ESCUTA SOCIAL SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS EM UNIFORMES DE POLICIAIS E ENCAMINHA INFORMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES À SEGURANÇA PÚBLICA

Ao concluir o processo de escuta social para coleta de manifestações e informações sobre a implantação de câmeras corporais em uniformes, para gravação das ações policiais ostensivas, o Ministério Público de Goiás (MPGO) enviou cópia da ata da escuta social e das manifestações por escrito ao secretário de Segurança Pública, Renato Brum dos Santos. A documentação, encaminhada pelo coordenador da Área Criminal do Centro de Apoio Operacional do MPGO, Augusto Henrique Moreno Alves, tem o objetivo de proporcionar uma análise das opiniões da comunidade goianiense sobre o assunto e promover a discussão das ações a serem tomadas pelo Estado de Goiás.

Augusto Moreno manifestou ainda disposição para formação de grupo de trabalho com o objetivo de aprofundar o necessário debate da questão.

Processo de escuta social foi conduzido pela Área Criminal do MPGO

O processo de escuta social teve início em um evento realizado no edifício-sede do MPGO, no último dia 20 de outubro, com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil, com objetivo de discutir a implantação de câmeras que viabilizem a gravação das ações policiais ostensivas. Dando seguimento à coleta das iniciativas propostas e em cumprimento ao edital que conduziu o processo, foi aberto o prazo para a impugnação da escuta. Transcorrido esse período e sem que houvesse quaisquer objeções, a ata foi considerada definitiva no dia 30 de outubro.

Durante a escuta social, foi amplamente divulgado que as instituições e cidadãos poderiam manifestar suas opiniões por escrito, entregando o material pessoalmente no Ministério Público ou enviando-o por e-mail. Neste contexto, foram juntadas as manifestações recebidas por escrito, para fins de consolidação dos dados e encerramento do processo de escuta social.

Conforme ponderou o coordenador da Área Criminal, Augusto Moreno, “a discussão sobre o uso das câmeras corporais, realizada durante o seminário (Leia detalhes no Saiba Mais) e na escuta social, reforçou a necessidade de intensificar os debates interinstitucionais sobre o tema, em razão da sua complexidade e sensibilidade social”.

(Texto: Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MPGO – foto: Banco de Imagem)