A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou, na quinta-feira (22), em notificação extrajudicial, a plataforma X para retirar imediatamente um post criminoso do deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer. Recorrendo ao expediente corriqueiro do esgoto bolsonarista, Gayer postou em sua conta uma montagem do presidente Lula, associando-o ao grupo Hamas e ao nazismo.
A montagem grosseira de Gayer trazia a seguinte legenda: “ATENÇÃO: Lula já mandou trocar a sua foto de presidente em todos os ministérios e estatais”. Uma prática comum de quem trabalha somente com a disseminação de fake news.
“A AGU destaca que houve clara intenção do parlamentar em associar o presidente da República ao terrorismo, ao nazismo e a posições antissemitas”, justifica o órgão, no pedido encaminhado à plataforma.
“Nesse sentido, sustenta que a conduta do deputado configura difamação, além de também apresentar indícios da ocorrência de calúnia, crimes previstos, respectivamente, nos artigos 139 e 138 do Código Penal. “A publicação feita pelo usuário ora denunciado é manifestamente criminosa, consistindo em discurso odioso e que, portanto, não pode permanecer sendo veiculado na plataforma, sendo imperiosa a sua remoção”, argumenta a AGU.
Além da remoção imediata do conteúdo criminoso distribuído por Gayer, a AGU informa que a iniciativa “tem o objetivo de “conferir ciência inequívoca” à plataforma sobre a “violação flagrante” da legislação praticada pelo parlamentar”.
“Adicionalmente, também tem o propósito de preservar os metadados relacionados à publicação (visualizações, curtidas, repostagens, alcance), para embasar eventual responsabilização do usuário pela conduta criminosa nas esferas pertinentes”, alerta o órgão.
A AGU destacou ainda que a notificação ao X foi escrita pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), unidade da AGU. A Procuradoria foi acionada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Ciente de seus crimes, Gayer apagou o post, o que não o livrará de responder por seus atos em um processo na justiça.
Da Redação, com AGU