Por unanimidade, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá reprovaram as contas de campanha e cassou o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL) por gastar recursos do Fundo Eleitoral na realização de uma harmonização facial na capital Macapá.

A deputada bolsonarista continuará no cargo até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a decisão.

A deputada Waiãpi é investigada no Supremo Tribunal Federal (STF) por ter postado vídeo no ato golpista do 8 de janeiro com a legenda: “Povo toma a Esplanada dos Ministérios nesse domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho.”

A denúncia sobre o uso irregular dos recursos do Fundo foi feita voluntariamente por Maitê Martins, ex-coordenadora de campanha de Waiãpi.

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Ela contou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) que no dia 29 de agosto de 2022 a então candidata realizou duas transferências do Fundo Eleitoral para sua conta nos valores de R$ 20 mil e R$ 15 mil, sendo o primeiro valor para pagamento dos seus serviços e, o segundo, para gastos eleitorais.

No mesmo dia, já no consultório do cirurgião-dentista William Rafael, Maitê recebeu ordens da candidata para efetuar o pagamento de R$ 9 mil para o profissional, o que foi feito em duas parcelas: uma de R$ 7 mil e outra de R$ 2 mil. Todo o relato da ex-coordenadora foi confirmado por Rafael.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu informações do Banco do Brasil sobre o extrato da conta do Fundo e a ex-coordenadora abriu seu sigilo bancário. Com o cruzamento das informações, foi possível encontrar as transferências, recibo do cirurgião no valor de R$ 9 mil e nota fiscal com o pagamento feito para coordenadora.

Maitê contou ainda que diversos gastos foram encobertados por uma nota fiscal de prestação de serviço de R$ 39,4 mil. O documento também estava no extrato da conta do Fundo.

A deputada comunicou à imprensa que não fez nenhum procedimento com o cirurgião-dentista e que o recibo é falso.

Ela também reclamou que só soube da decisão do TRE-AP por meio da imprensa. “Não havia como ter cassação se as minhas contas já tinham sido aprovadas”, protestou.