As Resoluções do TSE sobre Eleições Municipais 2024 também podem ser consultadas
A Seção de Jurisprudência e Legislação (SEJUL) da Secretaria de Gestão da Informação (SGI) comunica a todos os candidatos, partidos, advogados e demais interessados que estão disponíveis no portal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) os Manuais do Candidato, referentes a registro de candidatura e a propaganda eleitoral, assim como o compilado de Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições 2024.
Confira a íntegra do material:
Manual do Candidato – Propaganda Eleitoral
Manual do Candidato – Registro de Candidatos
Resoluções do TSE para as Eleições 2024 (aba Normas e Documentações)
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