Denunciado pelo MPGO é condenado a mais de 30 anos de prisão pelo estupro de enteada em Barro Alto

Após denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO), J. A. S. foi condenado a 31 anos e 1 mês de prisão pelos crimes previstos nos artigos 217-A (estupro de vulnerável), por diversas vezes e na forma do artigo 71 (crime continuado), caput, praticados contra sua enteada.

Também foi condenado a 1 mês de 10 dias de detenção pela prática do crime previsto no artigo 147 (ameaça), ambos previstos no Código Penal. O réu terá ainda de pagar R$ 5 mil a título de indenização por danos morais à vítima.

Os crimes ocorreram aproximadamente nos meses de junho e julho do ano passado até abril deste ano, praticados contra a enteada do réu, que é menor de idade. O promotor de Justiça Pablo da Silva Martinez, ofereceu a denúncia, na qual relata que o réu, de forma voluntária e consciente, prevalecendo-se das relações domésticas, por várias vezes e com mesma forma de agir, praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a adolescente.

Uma segunda imputação feita a ele é a de que o réu praticou conjunção carnal com a menina, na época, com 12 anos. Os crimes ocorreram em uma fazenda na zona rural de Barro Alto. Por fim ele também ameaçou a vítima, por meio de palavras, de causar mal injusto e grave.

Na ação penal, o promotor narra que o réu e a mãe da menina conviveram em união estável, tornando-se ele padrasto dos três filhos de sua companheira. Em 2023, quando a vítima tinha 12 anos, ele iniciou a série de violências sexuais, que aconteciam sem que a mãe tomasse conhecimento.

(Texto: Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MPGO)