Sob o governo Lula, o Brasil recuperou a dignidade da população neste terceiro mandato. Em dois anos de gestão, o Brasil implementou políticas sociais transformadoras lideradas pelo presidente Lula e pelo ministro Wellington Dias, à frente do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Ao assumir o governo, Lula encontrou um país em que 33 milhões de pessoas enfrentavam a fome. Para enfrentar esse desafio, foi criado o Plano Brasil Sem Fome, reunindo 80 programas e ações de 24 ministérios. Em 2023, 24,4 milhões de pessoas saíram da situação de fome, reduzindo a insegurança alimentar severa em 85%.
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Confira alguns resultados, reunidos na Síntese de Indicadores Sociais (SIS) e divulgados pelo IBGE:
– A pobreza caiu de 31,6% para 27,4%.
– A extrema pobreza atingiu o menor índice desde 2012, com 4,4% da população, o menor nível histórico.
– O Brasil foi responsável por 80% da redução da pobreza na América Latina, conforme a Cepal.
Iniciativas estratégicas no combate à fome
– Bolsa Família reformulado: Relançado em 2023, o programa garantiu um benefício mínimo de R$ 600 por família, além de auxílios adicionais para crianças e adolescentes. Em 2024, o programa atendeu 21 milhões de famílias e transferiu R$ 168,3 bilhões. Mais de 83% dos benefícios estão registrados em nome de mulheres. Uma inovação foi a Regra de Proteção, que permite às famílias manterem o benefício por até dois anos após aumento de renda.
– Cozinhas solidárias: Com 2.400 cozinhas solidárias em funcionamento, a iniciativa produziu 14 milhões de refeições em 410 cozinhas, beneficiando as comunidades mais vulneráveis. Essas cozinhas atuam como um eixo central para garantir refeições saudáveis em localidades periféricas.
– Novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Em 2024, o PAA adquiriu 139 mil toneladas de alimentos de pequenos agricultores e investiu R$ 800 milhões para alimentar pessoas em situação de vulnerabilidade. Destaque para o PAA Indígena, que destinou R$ 44,5 milhões às comunidades tradicionais e ampliou a distribuição em territórios indígenas.
– Nova Cesta Básica: Reformulada para incluir alimentos in natura e minimamente processados, promoveu a alimentação saudável e incentivou a agricultura familiar.
– Alimenta Cidades: Instituída pelo Decreto 11.822/2023, priorizou populações urbanas em situação de risco social, com R$ 15,5 milhões investidos em doação de alimentos e R$ 18 milhões em agricultura urbana. Essa iniciativa também promoveu a formação de diagnósticos alimentares em 59 cidades e fomentou bancários de alimentos.
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Ações de assistência social e políticas inovadoras
– Assistência a Povos Indígenas e Quilombolas: Em 2024, o governo Lula destinou R$ 33,5 milhões para o PAA Indígena e entregou 75 mil cestas básicas para as comunidades Yanomami. O programa “Aquilomba Brasil” alcançou 32 mil famílias quilombolas, com investimentos de R$ 12 milhões em distribuição de alimentos.
– Programa Cisternas: Desde 2023, foram investidos R$ 860 milhões em tecnologias sociais para o acesso à água. O programa contratou 130 mil cisternas, beneficiando mais de 1,2 milhão de famílias. Estudos mostram impacto positivo na resiliência a eventos climáticos extremos.
– Modernização do Cadastro Único: Com mais de 40,4 milhões de famílias cadastradas, o CadÚnico passa por uma reforma para automatizar processos e integrar mais eficientemente os programas sociais.
– Políticas inovadoras para a infância e juventude: Investimentos de R$ 15,9 bilhões beneficiaram 9,4 milhões de crianças entre 0 e 6 anos. O trabalho infantil registrou o menor índice desde 2016, uma queda de 23,9%.
– Fomento à geração de renda: O programa “Acredita no Primeiro Passo” promoveu 30 mil transações de microcrédito, com mais de 60% destinadas a mulheres. A meta é realizar 1,25 milhão de operações até 2026.
Com avanços reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Cepal, o governo combateu a fome e a pobreza, e fortaleceu o papel do Brasil como referência internacional em políticas de inclusão social e segurança alimentar. Este é um legado que reflete o compromisso de reconstruir o país para um futuro mais justo e igualitário.
Para mais detalhes do balanço e ações de combate à fome, acesse o site do MDS.
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Da Redação, com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome