A semana foi de ótimas notícias para os trabalhadores que lutam contra a escala 6×1. Com atividades programadas, apresentação de novo projeto de lei na Câmara dos Deputados e convocação de um plebiscito nacional, a pauta se fortaleceu ainda mais como a prioridade dos movimentos sociais para 2025.

O Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro (SEC) está na linha de frente dessa luta. Na próxima segunda-feira (10), a entidade promove, em sua sede, um grande encontro com entidades, partidos e lideranças que apoiam o fim da escala. Mais de dez parlamentares – entre deputados e vereadores – estão confirmados. É o caso dos deputados federais Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ).

“Nosso objetivo é causar uma ebulição no movimento social, especialmente nos sindicatos, além de levar essa bandeira de luta aos parlamentos”, diz ao Vermelho Márcio Ayer, presidente do SEC. De acordo com o sindicalista, sua base é uma das mais prejudicadas com as “brechas que fazem os patrões” elevarem a jornada.

“Já remos registros de comerciários que trabalham dez, 15 dias consecutivos, sobretudo em shoppings centers. Alguns desses trabalhadores nem sequer recebem todos os direitos previstos nas convenções coletivas”, agrega o sindicalista.

Com mais de 300 mil trabalhadores na base, os comerciários do Rio vão incluir o fim da escala 6×1 na pauta de reivindicações da campanha salarial de 2025. A data-base é 1º de maio, mas as negociações devem começar já nas próximas semanas. A cada ano, o SEC fecha 26 convenções coletivas.

Projeto de lei

Em outra frente de luta, a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) apresentou um projeto de lei que fixa a jornada de trabalho em 40 horas, com garantia de dois dias de folgas por semana. No caso dos trabalhadores do comércio, a proposta também limita a jornada para oito horas diárias.

“Essa alteração reconhece o enorme desgaste desses trabalhadores e promove avanços muito relevantes para que possam ter uma melhor qualidade de vida”, aponta a parlamentar na justificativa do projeto. Segundo Daiana, “a redução da jornada de trabalho é uma medida fundamental para alinhar o Brasil a outros países em situação econômica similar”.

Hoje, conforme a Constituição de 1988, a jornada dos brasileiros não pode exceder 44 horas. A Lei nº 12.790/2013 – que regulamentou a profissão de comerciário – reconheceu a carga de 44 horas semanais e oito diárias para a categoria, mas não estabeleceu o direito a dois dias de folgas semanas.

Na Câmara, a luta para reduzir a jornada e adequar as escalas de trabalho já era, desde 2024, o alvo de uma Proposta de Emenda à Constituição apresentado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), em coautoria com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

O texto da PEC propõe um novo modelo: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

Plebiscito

A terceira notícia positiva da semana foi o anúncio de um “plebiscito popular” em todo o País. A iniciativa foi aprovada pelos movimentos sociais na terça-feira (4), em reunião conjunta da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, em São Paulo.

No plebiscito, os brasileiros poderão opinar sobre dois pontos: a escala 6×1 e a taxação das grandes fortunas. O objetivo, conforme as entidades, é “debater com os trabalhadores, fazer pressão sobre as instituições, como governo e Congresso Nacional, e avançar na organização, comunicação e unidade dos movimentos sociais”.

Na visão de Márcio Ayer, as entidades devem articular essas ações para promover uma “força-tarefa” contra a escala 6×1. “É fundamental a participação dos movimentos sociais nesta pauta. Vamos fazer um grande movimento nacional para pressionar o Congresso a colocar em votação o fim dessa jornada que tanto penaliza os trabalhadores e as trabalhadoras, em especial do comércio.”