Erradicar mutilação genital feminina é urgente…

Mutilação praticada por algumas comunidades indígenas afeta a saúde e o bem estar de mulheres e meninas

Mais de 125 milhões de mulheres e meninas no mundo são vítimas da ablação ou mutilação genital feminina. E a Colômbia não é uma exceção.

A partir da morte por ablação em 2007 de duas meninas indígenas emberá no centro-ocidental departamento de Risaralda, o Instituto Colombiano de Bem Estar Familiar (ICBF), a Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) uniram esforços para erradicar essa prática que atenta contra a dignidade, a saúde e o bem estar das mulheres e meninas.

Após cinco anos de trabalho conjunto com autoridades, mulheres e parteiras emberá, o ICBF, a ONIC e o UNFPA conseguiram que esse grupo indígena declarasse publicamente que abandonaria a prática, ademais de comprometer-se a difundir essa decisão em assembleias e outros espaços de tomada de decisões para garantir que não se repita, e capacitar as mulheres e fortalecer sua liderança em suas comunidades.

Igualmente, as três organizações trabalharam na formulação de um plano nacional de identificação, revisão e erradicação de práticas que afetam a vida e a saúde de mulheres e meninas indígenas, priorizando a ablação.

Estado tolerante

No entanto, em outubro de 2013, o Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher manifestou sua inquietude “pela prática da mutilação genital feminina em algumas comunidades indígenas, como a comunidade emberá, assim como a tolerância dessa prática pelo Estado parte e o fato de que não esteja proibida por lei”, e recomendou ao Estado colombiano fazer “esforços conjuntos com as autoridades indígenas para eliminar a mutilação genital feminina, entre outras coisas criando consciência sobre seus efeitos nocivos para as meninas e as mulheres, e velando para que se apliquem as decisões adotadas pelo Conselho Regional [Indígena] de Risaralda a respeito dessa prática; e proíba a mutilação genital feminina em sua legislação”.

Mas a prática da mutilação genital feminina na Colômbia não se reduz só ao povo indígena Emberá. No ano passado, o ICBF replicou o trabalho realizado em Risaralda com comunidades indígenas nos departamentos de Chocó e Valle del Cauca, gerando espaços de reflexão interna e capacitando as parteiras para que abandonem tal prática.

Em um comunicado publicado no dia 06 de fevereiro, pelo Dia Internacional contra a Mutilação Genital Feminina, o UNFPA assinalou que entre os desafios para 2014 se incluem implementar o plano nacional para a erradicação de práticas que afetam a saúde e a vida das mulheres, a criação de um sistema de registro e documentação de casos de ablação em meninas emberá e de outras comunidades, garantir o direito à saúde integral das mulheres, respeitando sua cosmovisão indígena, especialmente em serviços relacionados à gravidez e ao parto, e que a partir daí se trabalhe o cuidado do corpo e a resignificação de algumas práticas tradicionais, e acesso à justiça para as mulheres e a melhoria de suas condições de vida e de sua participação ativa nos assuntos que as afetam.