A próxima terça-feira (25) marca o início do processo de julgamentos que poderá, ao final, levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de nomes do seu entorno por tentativa de golpe de Estado. Nessa data, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro.

O que será avaliado nesse primeiro momento é se a denúncia da PGR contra Bolsonaro e outros sete auxiliares, que formam o núcleo central da trama golpista, será ou não acatada. Ou seja, não se trata, ainda, de condenar ou inocentar os apontados.

Esse primeiro grupo, chamado de “Núcleo 1”, é formado pelos que encabeçavam o planejamento do golpe, tendo os seguintes denunciados:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
• Augusto Heleno, general, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, almirante, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.

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De acordo com a denúncia, eles devem responder pelos seguintes crimes:

• Golpe de Estado;
• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
• Organização criminosa armada;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Primeira Turma

De acordo com o regimento interno do STF, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator, Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, a acusação será analisada por esse colegiado.

Nesta quarta-feira (19), a maioria do STF decidiu manter Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia. Isso aconteceu após as defesas de três dos denunciados terem pedido o afastamento desses magistrados por entenderem que eles teriam impedimentos específicos para julgar o caso.

A Primeira Turma é formada pelos seguintes ministros:

• O relator da denúncia, Alexandre de Moraes;
• Flávio Dino;
• Cristiano Zanin;
• Carmen Lúcia;
• Luiz Fux.

Dinâmica do julgamento

O julgamento da denúncia foi marcada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e deverá ser iniciada às 9h30 da próxima terça-feira, 25 de março. Ainda não está definido se a sessão será transmitida via redes ou pela TV Justiça.

A dinâmica será a seguinte:

• Zanin abre a sessão;
• Moraes lê o relatório do caso;
• Paulo Gonet, procurador-geral da República, faz a sua sustentação oral;
• Defesas apresentam argumentos prévios;
• Moraes vota sobre as preliminares (questões que devem ser decididas antes do mérito, porque dizem respeito à própria formação da relação processual);
• Demais ministros devem fazer o mesmo;
• Depois, o relator também deverá se manifestar sobre o mérito da denúncia da PGR, ou seja, se a aceita ou não;
• Novamente os demais ministros apresentarão suas posições.

Resultado final


O resultado final da apreciação da denúncia enviada pela PGR apontará os próximos rumos. Se não for aceita, o processo é arquivado.

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No caso de a denúncia ser acatada, tem início uma nova fase, a instrução processual, na qual novas provas são coletadas; testemunhas são ouvidas; réus são interrogados e as alegações finais são apresentadas pela acusação e pela defesa.

Finalizada essa etapa, o STF julgará o caso, determinando a condenação ou a absolvição dos acusados e estabelecendo as penas para cada um.

Outros núcleos

A partir do dia 8 de abril, acontecerá o julgamento de mais uma parte da denúncia da PGR, relativa ao chamado “Núcleo 3” da trama golpista. Compõem o grupo militares da ativa e da reserva do Exército e um policial federal.

Já no dia 29 de abril tem início a análise da denúncia da PGR que diz respeito ao chamado “Núcleo 2”.

Fazem parte desse grupo:

• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal;
• Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República;
• Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República;
• Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal;
• Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).