Quase quatro milhões de trabalhadores serão beneficiados com a liberação, pelo governo Lula, a partir desta segunda-feira (16), do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023).
A Caixa Econômica Federal disponilizará em torno de R$ 4,5 bilhões para 3,8 milhões de trabalhadores dos setores público e privado, nascidos em julho e agosto, que trabalharam por pelo menos 30 dias em 2023 com carteira assinada e que ganharam até dois salários mínimos.
O calendário de pagamento segue o mês de nascimento e a quantia está disponível no Portal Gov.br.
Têm direito ao abono os trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo de R$ 1.518.
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2023. Cada mês equivale a um benefício de R$ 126,50. Os períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio.
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Os pagamentos são divididos em seis lotes com base no mês de nascimento. Os saques podem ser feitos a partir das datas de liberação pelo governo e se encerram em 29 de dezembro de 2025. Quem não fizer a retirada dentro deste prazo, precisa aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.
Em 2025, 25,8 milhões de trabalhadores poderão sacar um total de R$ 30,7 bilhões de abono salarial, segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS, pago via Caixa. Outros 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil.
Meios de pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada que têm conta corrente ou poupança na Caixa recebem o crédito automaticamente. Os outros beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, conforme calendário de pagamento.
O abono do Pasep é pago direto para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. Quem não tiver pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal ou no guichê de caixa das agências, bastando apresentar documento oficial de identidade.
Trabalhadores que não são correntistas da Caixa ou do Banco do Brasil e têm direito ao benefício precisam ter contra prata ou ouro no Portal Gov.br e sacar pelo serviço “Receber o abono salarial”.
Recomendação da CGU
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
O abono salarial não se confunde com as cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, que estão sendo sacadas por meio de outra plataforma, lançada em março deste ano. O antigo fundo abriga cotas de cerca de 10,5 milhões de trabalhadores formais antes da Constituição de 1988. O abono salarial beneficia trabalhadores com carteira assinada após a Constituição de 1988 com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Da Redação, com informações da Agência Brasil