O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara, apresentou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei (PL) que cria o crime de lesa-pátria para punir brasileiros que, de forma deliberada, atuem em conluio com interesses estrangeiros contra a soberania nacional. A proposta prevê penas de quatro a 12 anos de reclusão, multa e agravantes para autoridades e agentes públicos.

O texto também altera a Lei de Improbidade Administrativa para enquadrar como ato de improbidade toda ação ou omissão dolosa de agente público contra a soberania nacional, garantindo que esses casos sejam punidos de forma exemplar.

Jerry afirma que a iniciativa responde a um cenário “cada vez mais preocupante” de cooperação entre figuras públicas e governos ou organizações estrangeiras com o objetivo de desestabilizar o Brasil. “A soberania nacional não é negociável. Todo brasileiro tem o dever de defendê-la. Quem se alia a potências estrangeiras para atacar o país precisa responder com o máximo rigor da lei”, declarou.

O parlamentar citou episódios recentes, liderados pela extrema direita como exemplo da necessidade de endurecer a legislação, destacando ações de lideranças políticas que, em solo americano, têm feito ataques sistemáticos ao governo brasileiro, defendido sanções econômicas e se reunido com figuras da extrema direita global para buscar apoio contra as instituições do país.

“Não se trata de divergência política ou de liberdade de expressão. É ação articulada para enfraquecer o Brasil e colocar em risco a nossa democracia e a economia nacional”, reforçou Jerry.