O ressarcimento de valores a aposentados e pensionistas vítimas de fraude no INSS está em pleno andamento. Em menos de um mês, mais de 1,6 milhão de beneficiários já receberam um total de R$ 1,084 bilhão em suas contas, valores corrigidos pela inflação. A operação, resultado de um acordo firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) no Supremo Tribunal Federal (STF), evita que cada vítima tivesse de entrar com ação individual na Justiça, um processo que levaria anos.
O esquema de descontos ilegais nasceu ainda no governo de Michel Temer e se consolidou no de Bolsonaro. Foram desviados cerca de R$ 6,3 bilhões, em grande parte por entidades de fachada. Agora, o governo Lula age em três frentes: desbaratando o crime, devolvendo o que foi tirado dos beneficiários e responsabilizando os fraudadores.
A AGU já conseguiu na justiça o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos de empresas, associações e pessoas físicas investigadas. O objetivo é garantir que cada centavo seja reembolsado. “Nosso compromisso é garantir que os aposentados e pensionistas recebam o que é seu, sem esperar”, afirmou o presidente do INSS, Gilberto Waller.
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Como pedir o ressarcimento
Embora a maioria das vítimas já tenha sido compensada, cerca de 600 mil aposentados e pensionistas ainda não solicitaram a devolução. O prazo vai até 14 de novembro. O pedido deve ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelo telefone 135 ou em agências dos Correios.
O processo é simples: basta acessar o aplicativo, informar CPF e senha, procurar a opção “Consultar pedido” e selecionar “Análise de Descontos de Entidades Associativas”. Todo o procedimento é gratuito e não exige o envio de documentos.
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Justiça e rapidez
Segundo a senadora Teresa Leitão (PE), “o governo do Brasil desmontou a fraude, firmou um acordo com a Justiça para devolver os valores e segue trabalhando com a PF para punir os culpados”. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, destacou a determinação de Lula: “investigar, responsabilizar, ressarcir. Passos firmes para reparar erros e proteger quem mais precisa”.
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O tratado com o STF foi decisivo para garantir velocidade. Em vez de uma batalha judicial individualizada, que poderia arrastar-se por anos, a solução abriu caminho para a devolução em tempo recorde. A transparência é assegurada por auditorias internas e acompanhamento dos órgãos de controle.
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Mais segurança
Além de reparar os danos, o governo trabalha para reforçar a segurança do sistema. Novas tecnologias de monitoramento já estão em operação para detectar fraudes em tempo real. Campanhas de orientação também foram lançadas para alertar aposentados e pensionistas sobre golpes.
Enquanto governos anteriores afrouxaram as regras e permitiram que o esquema prosperasse, Lula não apenas devolve os valores desviados, mas fortalece os mecanismos de proteção da Previdência e do dinheiro do povo brasileiro.
Da Redação