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O que muda com o reconhecimento da Palestina por grandes potências

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O que muda com o reconhecimento da Palestina por grandes potências

 

França, Reino Unido e Canadá devem oficializar decisão na ONU; gesto amplia pressão sobre Israel, mas guerra em Gaza e anexações desafiam a viabilidade do Estado

 

Mahmoud Abbas é aplaudido ao chegar para discursar na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Foto: Reprodução

O reconhecimento da Palestina por potências como França, Reino Unido e Canadá, a ser oficializado na Assembleia Geral da ONU em setembro, não cria um Estado do dia para a noite nem altera a realidade de Gaza ou da Cisjordânia, mas muda o ponto de partida da diplomacia internacional.

Se antes discutia-se a criação de um Estado palestino como meta de um processo de paz sempre adiado, agora passa a ser premissa de negociações futuras. A Autoridade Palestina, tratada como governo de um Estado, ganha legitimidade para abrir embaixadas, assinar tratados e participar de forma mais ativa de organismos multilaterais.

As consequências são imediatas no campo político. Países que reconhecem passam a ter base legal para diferenciar Israel das áreas ocupadas, pressionando por restrições a produtos oriundos de assentamentos e por revisão de acordos comerciais.

Esse movimento amplia o isolamento internacional de Tel Aviv, admitido pelo próprio Benjamin Netanyahu, que falou em “processo de isolamento” e defendeu que Israel caminhe para a autossuficiência, inclusive bélica.

Saiba mais: Comissão da ONU acusa Israel de cometer genocídio contra palestinos

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Se França e Reino Unido confirmarem o gesto, os Estados Unidos serão o único membro permanente do Conselho de Segurança a rejeitar a Palestina como Estado, fragilizando sua narrativa de mediador neutro no conflito.

Há também implicações jurídicas. Mesmo sem a filiação plena à ONU — barrada pelo veto norte-americano —, o reconhecimento fortalece a posição palestina em cortes internacionais e amplia o alcance de denúncias contra Israel em Haia.

Com status de Estado, a Palestina passa a ter mais instrumentos para acionar o Tribunal Penal Internacional em casos de crimes de guerra, incluindo acusações de genocídio em Gaza e a expansão de assentamentos na Cisjordânia.

Além disso, o novo patamar facilita a adesão a tratados multilaterais de direitos humanos, comércio e meio ambiente, reforçando o argumento de que se trata de um Estado funcional.

No plano estratégico, a mudança é significativa. Ao consolidar a existência da Palestina, as negociações deixam de discutir “se” haverá dois Estados e passam a debater “como” serão definidos seus contornos e garantias de segurança.

Essa inversão reduz a histórica assimetria entre Israel e os palestinos e coloca de volta no centro da mesa temas como as fronteiras de 1967, o status de Jerusalém e o direito de retorno de milhões de refugiados.

Mas a realidade no terreno aponta na direção contrária. O ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, anunciou a construção de 3.500 casas ligando Jerusalém Oriental à Cisjordânia, medida que ameaça inviabilizar um território palestino contíguo.

Saiba mais: Líderes mundiais reagem à ofensiva de Israel contra a Cidade de Gaza

A contradição é evidente. Enquanto cresce a frente internacional que reconhece a Palestina como Estado, Israel acelera anexações e conduz uma guerra que já deixou mais de 64 mil mortos e 160 mil feridos em Gaza. Os números, antes descreditados como propaganda, foram confirmados pelo ex-chefe do Exército Herzi Halevi, que estimou em 10% da população do enclave o total de mortos e feridos desde outubro de 2023. Halevi admitiu ainda que pareceres jurídicos não limitaram operações militares, servindo apenas como blindagem internacional.

O reconhecimento europeu é mais do que um gesto simbólico, mas menos do que uma solução. Ele reforça a legitimidade palestina em fóruns multilaterais, amplia a pressão sobre Israel e coloca os Estados Unidos em posição de isolamento.

Ao mesmo tempo, não detém a guerra nem impede que o governo Netanyahu siga criando “fatos em forma de casas e bairros”, como disse Smotrich.

A ONU pode estar prestes a consagrar a Palestina como Estado, mas a ofensiva israelense continua a decidir, na prática, o que restará dessa soberania no terreno.

Autor
Blog do Mamede

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