Dados divulgados nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Brasil tinha 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2024.

De acordo com o Instituto, que tomou como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, são 34 mil jovens a mais nessa condição na comparação com 2023, uma variação de 2,1%.

Apesar desse aumento, entre 2016 e 2024 houve queda de 21,4%. O percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil chegou a 4,3% em 2024, uma oscilação de 0,1 ponto percentual em relação ao ano anterior (4,2%).

Em 2022, eram 4,9%, enquanto em 2016, ano inicial da série, eram 5,2%. Mais da metade das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos (54,1%) realizavam afazeres domésticos ou tarefas de cuidados de pessoas.

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A proporção de adolescentes de 16 e 17 anos na informalidade foi a menor da série histórica (69,4%).

Jovens dessa faixa etária na informalidade são considerados em situação de trabalho infantil pela PNAD Contínua, independentemente do tipo de ocupação ou da quantidade de horas trabalhadas.

Nordeste e Sul tiveram as maiores altas na quantidade de crianças e adolescentes em trabalho infantil em relação a 2023: variação de 7,3% e 13,6%, respectivamente. Já o Norte teve a queda mais intensa, de 12,1%.

Entre 2016 e 2024, o Nordeste apresentou a maior redução desse indicador (27,1%), enquanto a Região Centro-Oeste foi a única a apresentar elevação do contingente de trabalhadores infantis (7,0%).

De acordo com o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto, ainda é cedo para afirmar se há uma reversão da tendência de queda no trabalho infantil.

“Essa oscilação positiva de 0,1 ponto percentual, em relação a 2023, pode indicar até uma certa estabilidade. Para entendermos se há uma reversão da tendência de queda ou uma

Contudo, o pesquisador ressalta que, no acumulado do período 2016-2024, foi “estimada uma queda importante do contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil”.

Trabalho infantil

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização.

O conceito considera critérios como faixa etária, tipo de atividade desenvolvida, número de horas trabalhadas, frequência à escola, realização de trabalho infantil tido como perigoso e atividades econômicas desenvolvidas em situação de informalidade.

Com informações da Ascom/IBGE