O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), os projetos de lei que criam duas instituições de ensino superior: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Os textos foram encaminhados ao Congresso Nacional para aprovação.

De acordo com o presidente Lula, a Unind é a realização de um sonho e o pagamento de uma dívida com os povos indígenas.

“Queremos que os povos indígenas sejam tanto quanto os outros povos que vivem no país, tratados com respeito, com carinho e terem o que merecem: o direito à dignidade, o direito à vida, o direito ao trabalho, o direito à sua cultura, o direito a comer, o direito a fazer o que eles quiserem e essa universidade é para isso”, afirmou.

Sobre a criação da UFEsporte, o presidente diz que a iniciativa visa oferecer condições para que o esporte não sobreviva por conta de “milagres individuais” e passe a contar com apoio estatal permanente.

“Vamos dar condições científicas para aperfeiçoar aquilo que a pessoa já nasce, com aquele dom. O que precisa é o atleta ter chance. Tem atleta que não tem um tênis para correr, tem pessoas que não têm as calorias e as proteínas necessárias para se alimentar. Eles terão muito menos chance de ser um atleta de alto rendimento. Então quem tem de fazer o trabalho para ajudar é o estado, o município e a União. É isso que estamos fazendo com a criação de uma universidade”, celebrou Lula.

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O ministro da Educação, Camilo Santana, que coordenou com os ministérios de interesse a criação das novas instituições de ensino, revelou que a criação da Unind envolveu a escuta de mais de 3 mil especialistas e que a sede será em Brasília, com uma perspectiva multicampi, integrando cursos federais com o mesmo foco ao redor do Brasil.

Inicialmente estão previstos cursos tradicionais como medicina, engenharia, direito e outros como gestão territorial, ciências ambientais e de saúde. A ideia é que, assim como a UFEsporte, a universidade seja inaugurada já no próximo ano e ofereça cursos a partir de 2027.

“Os pilares garantem a autonomia dos povos indígenas, com a promoção do ensino, pesquisa e extensão, sob uma perspectiva intercultural com valorização de seus saberes, línguas e tradições, produção de conhecimento científico em diálogo com os saberes práticos ancestrais, passando pelo fortalecimento da sustentabilidade socioambiental e formação de quadros técnicos capazes de atuar em áreas estratégicas para desenvolver os territórios indígenas, inclusive na formação de professores indígenas”, explicou Santana.

Sobre a Universidade do Esporte, o ministro destacou que esta era uma demanda antiga do presidente Lula, que vinha cobrando a implementação: “É uma iniciativa para formar profissionais do esporte e fomentar a atividade. Sabemos da dificuldade de ter acesso e de discutir a questão do esporte do ponto de vista profissional. Aí entra a formação de gestores e a formação de profissionais qualificados. A ideia é dar uma grande contribuição para um país que é apaixonado pelo esporte”, revelou.

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Na oportunidade também discursaram o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) e a senadora Leila Barros (PDT-DF), relatores em cada casa do projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024, que tornou a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) uma política de Estado permanente. A LIE foi sancionada na última quarta-feira (26) pelo presidente Lula.

Para Orlando, ex-ministro do Esporte, a nova lei coloca o país em um novo patamar e garante uma política permanente de incentivo ao esporte.

“Houve um período de muito sofrimento do esporte brasileiro em que o financiamento foi reduzido, em que programas foram desestruturados. E a Lei de Incentivo ao Esporte foi fundamental para atravessar esse deserto ao lado do Bolsa Atleta. Duas conquistas que tem a marca do presidente Lula, e como eram leis, não foram esvaziadas nem desmontadas”, disse.

“Com a [nova] Lei de Incentivo ao Esporte, um pouco diferente, agora não ficaremos a cada período buscando renová-la e ficar naquela insegurança jurídica, naquela instabilidade, além de termos ampliado um pouco mais as possibilidades de financiamento”, completou o deputado.

A ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica também comemorou a nova legislação: “Agora a lei é permanente e que venham grandes frutos, para além dos grandes atletas e paratletas que nós temos aqui. É a promoção da cidadania, a esperança de muitos jovens, de muitas crianças, que em áreas de vulnerabilidade, seja numa quadra, numa piscina, no ginásio, eles veem suas vidas transformadas, assim como a minha, que sou filha de um mecânico e uma dona de casa”, apontou Leila.

Universidade Federal Indígena

Para a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a Unind representa mais do que uma nova instituição de ensino superior: “Ela concretiza uma reparação histórica e apresenta para o Brasil e para o mundo uma proposta de pensamento e produção de conhecimento que rompe com a lógica colonial.”

O representante dos povos indígenas e professor da Universidade de Brasília, Gersem Baniwa, explicou que a nova instituição é parte de um projeto civilizatório que reconhece os povos indígenas como produtores de conhecimento.

“É a materialização de décadas de lutas do movimento indígena, de mulheres indígenas, de professores que seguraram a escola nos territórios, dos pesquisadores que escreveram com o corpo e da juventude que se recusa a ser apenas objeto de estudo. É sobre futuro, mas também é sobre memória, território, identidade e dignidade”, salientou Baniwa.

Universidade Federal do Esporte

Para a UFEsporte, inicialmente estão previstas a utilização de centros de excelência já construídos para auxiliar as atividades como a Arena Carioca 1, no Rio de Janeiro, e o Centro de Formação Olímpica, no Ceará. Outros locais ainda deverão fazer parte, além de uma sede a ser construída.

O ministro do Esporte, André Fufuca, celebrou as conquistas promovidas pelo governo federal: “Hoje o Brasil corrige um erro não de anos, mas um erro secular, quando cria a Universidade Federal Indígena e cria a universidade dos maiores embaixadores que o Brasil tem, que são os nossos atletas. Eu costumo dizer que o atleta é o melhor embaixador para levar o nome da nossa nação. A dedicação que eles têm no dia a dia, na luta diária, eles precisavam, sim, que o governo federal os abraçasse”, ressaltou o ministro.

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A representante dos atletas paralímpicos, Verônica Hipólito, destacou a importância do esporte em sua vida e na de muitos brasileiros e manifestou sua expectativa sobre a nova universidade.

“Dizem sempre que nós somos incapazes de estar em qualquer lugar, incapazes de estar no esporte, na educação, na gestão e em qualquer lugar. Mas não, nós somos muito capazes. E quem mostra isso todos os dias é o esporte, porque ele é transversal, é de todas as áreas. O esporte é educação, é saúde, é sobre mobilidade, sustentabilidade, é sobre tudo. Quando a gente traz a Universidade do Esporte, estamos falando que todas as pessoas vão poder ter uma formação digna. Esperamos muito que essa universidade seja inclusiva, acessível e diversa”, disse a atleta.