O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou à defesa do general Augusto Heleno, que começou a cumprir pena de 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, que apresente documento médico, em cinco dias, para justificar o pedido de prisão domiciliar humanitária.

No despacho, assinado neste sábado (29), o relator da ação penal da trama golpista disse que o documento precisa comprovar o histórico clínico alegado para embasar o pedido.

A defesa requereu, em caráter de urgência, a concessão de prisão domiciliar humanitária ao condenado, em razão de seu estado de saúde e da idade avançada. Sustenta que o general, de 78 anos, possui diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), com sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018, além de limitações físicas decorrentes de outras comorbidades.

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Contudo, o ministro Alexandre verificou que não há nos autos qualquer documento que comprove sintomas anteriores a 2024, ano em que foram realizados os exames apresentados.

Portanto, visando complementar as informações necessárias à análise do pedido, o ministro determinou que a defesa apresente relatórios, exames, avaliações médicas e prontuários desde 2018, bem como esclareça se houve comunicação do alegado diagnóstico aos serviços de saúde da Presidência da República ou de órgãos vinculados, em razão de o general ter ocupado, entre 2019 e 2022, o cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente ao pedido de prisão domiciliar humanitária.

Com informações da Ascom/STF