O ministro Dias Toffoli deixou nesta quinta-feira (12) a relatoria do inquérito que investiga o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), após reunião convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para discutir relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens sobre pagamentos envolvendo empresa da qual o ministro é sócio.

Segundo a nota, a Presidência do STF “acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição”.

A decisão foi formalizada em nota conjunta assinada pelos demais ministros da Corte após reunião que durou cerca de três horas.

No texto, o Supremo rejeita a arguição de suspeição contra Toffoli, reconhece a validade de todos os atos já praticados pelo magistrado e afirma que a saída ocorreu “a pedido” do próprio ministro.

“Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência”, diz a nota. O documento acrescenta que os ministros “declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição”.

No mesmo comunicado, os integrantes da Corte manifestaram apoio institucional ao colega. “[Os ministros] expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e Procuradoria-Geral da República.”

Relatório da PF e pressão

A reunião foi convocada por Edson Fachin após a entrega de relatório da PF com dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O documento menciona tratativas financeiras envolvendo empresa da qual Toffoli é sócio.

O relatório foi encaminhado ao presidente do STF e gerou a abertura de um pedido de suspeição na Corte. A PF, no entanto, não formulou requerimento formal para o afastamento do ministro.

O ministro confirmou integrar o quadro societário da empresa Maridt, que participou do grupo responsável pelo resort Tayayá, no Paraná, e declarou que as operações foram realizadas de forma regular e declaradas às autoridades fiscais.

Próximos passos

Com a redistribuição, caberá ao novo relator analisar o material já produzido pela investigação, que tramita no Supremo desde novembro de 2025.

Entre os pontos a serem definidos está a permanência do inquérito no STF ou eventual envio à primeira instância, a depender da existência de autoridades com prerrogativa de foro entre os investigados.

Enquanto isso, o Supremo encerra a discussão sobre suspeição e mantém válidas as decisões tomadas até aqui no caso Master, que investiga supostas fraudes e irregularidades envolvendo a instituição financeira.