Vai ferver…

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Por enquanto, prefeitura esta impedida de leiloar lotes públicos

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A Câmara de Vereadores aprovou no dia 26 de novembro projeto de lei (nº 118/15) que autoriza a desafetação e alienação 104 terrenos de propriedade do Município, localizados nos loteamentos Residencial Barka e Barka II. Lembrando que o Legislativo, no final de fevereiro do corrente ano, aprovou texto semelhante, também de autoria do prefeito Jardel Sebba (PSDB), permitindo a venda de 56 lotes por meio de leilões – esse foram todos comercializados ao preço de R$ 4 milhões.

Alegando causar prejuízos ao patrimônio público, os vereadores da oposição entraram na Justiça contra o prefeito e o Município para derrubar a desafetação e a venda de tais terrenos. O pedido foi acatado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), na pessoa do desembargador Walter Carlos Lemes, que decidiu pela suspensão do leilão público.

Em recente reportagem publicada pelo Blog, dois trechos narram bem a queda de braço entre a oposição e o governo. 1) “O Ministério Público tem que intervir nisso aqui, o prefeito está acabando com tudo. Eles querem fazer com isso caixa para a campanha eleitoral, se não for isso eu rasgo meu diploma”, disse Daniel do Floresta (PMDB), que votou contra a matéria.

2) Por sua vez, Juarez Rodovalho (DEM), presidente da Câmara Municipal, respondeu que a intenção do governo é tão somente ajudar a população mais carente. “É isso que estamos fazendo. Com a arrecadação dos R$ 4 milhões, o prefeito está fazendo mil Cheques Reforma no valor de R$ 4 mil cada um. Esperamos arrecadar R$ 8 milhões com o leilão de mais essa remessa de lotes (104) e o dinheiro será voltado todo para os interesses do povo. O Ministério Público acompanha tudo e não tem razão os vereadores de oposição alegarem que estamos pegando ou fazendo isso ou aquilo com esses recursos”, completou o democrata.

Após perdida a batalha, Jardel disse que vai recorrer da decisão em instância superior para revalidar a realização do leilão de lotes da prefeitura. “Eu entendo que isso só vem ajudar a população. Como o dinheiro será revertido na reforma das casas dos mais humildes através do programa Cheque Reforma Municipal, esse projeto não pode ser ruim e, diante disso, eu entendo que a oposição é que está contra o povo, fazendo oposição por oposição apenas, na ideia do quanto pior melhor”, desabafou o prefeito.

A oposição também sustenta que a imposição foi necessária porque não houve até hoje a prestação de contas dos 56 lotes vendidos anteriormente, coisa que também aconteceria com os 104, e que, de acordo com documentos, a própria família Sebba (filhas e esposa (Anna Sebba)) e a procuradora da Câmara de Vereadores, Elke Ferreira, teriam comprado alguns lotes. A primeira-dama seria proprietária da empresa Incorporadora de Imóveis Santa Anna Ltda, um dos investidores.

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Conforme a lei de licitações, ainda segundo os não governistas, os indivíduos mencionados não poderiam participar do leilão por levantar a hipótese de má fé com o erário público.

Jardel disse que tem confiança que a essa decisão caia em breve.

Por: Gustavo Vieira            

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Fim de ano: cronograma de coleta do lixo é alterado

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Durante o período de recesso dos serviços públicos municipais, haverá horários especiais de coleta domiciliar e de coleta de lixo seletivo. A população deve se adequar à estes horários para evitar o acúmulo de lixo e suas consequências, tais como o mau cheiro que atraem insetos e de roedores.

Por causa do dia de Natal e Ano Novo, os horários da coleta serão alterados pela empresa operadora do serviço na cidade, a Seleta. A empresa recomenda ainda que todos devem ficar atentos, avisar amigos e vizinhos para que transtornos nestes dias até o final de ano sejam evitados.

Programação de coleta final de ano:

24/12 – quinta-feira: coleta começa uma hora mais cedo;

25/12 – sexta-feira (NATAL): não haverá coleta de lixo;

26/12 – sábado: coleta começa uma hora mais cedo;

27/12: domingo

28/12 – segunda-feira: coleta começa uma hora mais cedo;

29/12 – terça-feira: horário normal;

30/12 – quarta-feira: horário normal;

31/12 – quarta-feira: coleta começa uma hora mais cedo;

01/01 – sexta-feira (ANO NOVO): não haverá coleta de lixo;

02/01 – sábado: coleta começa uma hora mais cedo;

03/01: domingo;

04/01 – segunda-feira: coleta começa uma hora mais cedo;

A partir de 05/01: horário normal;

Locais onde a coleta é feita segunda ou sexta-feira, o lixo deverá ser colocado nesta quarta-feira (23) ou na próxima segunda-feira (28).

Por: Gustavo Vieira com informações da Seleta

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Em ritmo de férias…

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Gente boa do Blog, a partir de hoje estaremos em ritmo de férias e nos próximos dias dificilmente apareceremos por aqui, ou o faremos sem aquela assiduidade.

Não se assustem se não postarmos nada de novo ou se nosso ritmo de trabalho se apresentar extremamente fora do normal, é que resolvemos ver a garoa em outras “praias”.

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Acontece…

Reveillon 2016

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Prefeitura de Catalão e Governo de Goiás entregam presentes de Natal a mais de 10 mil crianças

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Campanha faz parte do Show de Natal, da OVG

No domingo (20), a Prefeitura de Catalão, em parceria com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), anteciparam o Natal para mais de 10 mil crianças. Carrinhos, bonecas, bolas (vôlei ou futebol) e ursos de pelúcia foram doados pelo governo estadual, e entregues com o auxílio de 120 voluntários, servidores da Prefeitura. Cada criança pôde escolher o presente de sua preferência; e, na saída, tiveram um momento especial com o Papai Noel.

O evento foi realizado no Centro de Convivência da Terceira Idade João Faiad (salão do Crac), e contou com a presença do prefeito Jardel Sebba (PSDB); da primeira-dama e secretária de Promoção e Ação Social, Anna Sebba; do deputado federal, Thiago Peixoto; do deputado estadual, Gustavo Sebba, e vereadores municipais.

A entrega de brinquedos em Goiás faz parte da campanha Show de Natal, da OVG. Na região, também foram presenteados os municípios de Davinópolis; Três Ranchos; Ouvidor; Goiandira; Cumari; Anhanguera; Nova Aurora; Corumbaíba; Ipameri e Urutaí. Nesta terça-feira (22), será a vez dos distritos de Santo Antônio do Rio Verde (9h) e Pires Belo (10h30). Em todo o Estado, serão entregues mais de 1 milhão de brinquedos.

ASCOM / Prefeitura

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Caminhões não devem rodar no período do Natal e Ano Novo

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Os transportadores de carga devem atentar para as restrições ao trânsito de caminhões por trechos não duplicados das rodovias federais nos feriados de Natal e Ano Novo.

Os veículos de carga duplamente conjugados (bitrens, rodotrens e treminhões), combinações para transporte de veículos (cegonheiras) e de carga (reboques atrelados a caminhões), assim como outros veículos portadores com Autorização Especial de Trânsito (AET), todos com ou sem carga, não poderão trafegar por trechos em que há pista simples, com tráfego em mão-dupla.

O descumprimento desta proibição constitui infração de trânsito prevista no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (Código 574-63) e o veículo que for autuado só poderá seguir viagem após o horário de término da restrição.

O objetivo da restrição é garantir a trafegabilidade de veículos leves durante o feriado. As restrições vão ocorrer nos seguintes dias e horários:

         Dia 24 de dezembro – quinta-feira – das 14h às 22h

         Dia 31 de dezembro – quinta-feira – das 16h às 24h

         Dia 3 de janeiro – domingo – das 14h às 24h

Por: Gustavo Vieira

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Principais notícias do dia 22/12/2015

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JORNAIS

O Globo

Mercado não dá crédito a Barbosa, e dólar vai a R$ 4

Apesar dos esforços do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para tranquilizar investidores, a reação do mercado foi de ceticismo quanto à continuidade da política econômica. O dólar comercial avançou 1,89%, superou a barreira dos R$ 4 e fechou a R$ 4,024, a maior cotação desde 29 de setembro

Folha de S. Paulo

Incêndio destrói museu em SP

O Estado de S. Paulo

Dilma pede crescimento sem ‘guinadas bruscas’

O Popular

Governo amplia prazo do IPVA

Diário da Manhã

Instrutores de autoescola podem receber em sexo por aulas – Governo esclareceu que é legal instrutores (as) de autoescolas oferecem troca, apesar de não ser desejável

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TELEJORNAIS

TV Globo – Jornal Nacional

Nelson Barbosa toma posse na Fazenda e defende uma idade mínima para a aposentadoria

O ministro prometeu seguir com o ajuste fiscal e chegar a uma economia nas contas públicas de 0,5% do Produto Interno Bruto, como o governo propôs e foi aprovado pelo Congresso. Barbosa deixou claro que o governo conta com o dinheiro da CPMF e defendeu a adoção de uma idade mínima para a aposentadoria.

TV Globo – Jornal Nacional

Mercado financeiro reagiu mal à posse do ministro Nelson Barbosa

TV Brasil – Repórter Brasil Noite

Dilma fala da crise das economias regionais na reunião do Mercosul

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Por: Gustavo Vieira com agências

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Dilma: Não recuaremos nos avanços e manteremos programas sociais

Em discurso durante a 49ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados, nesta segunda-feira (21) em Assunção, no Paraguai, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o país está consciente de que terá de conviver, por um período ainda bastante significativo, com o fim do superciclo das commodities, mas enfatizou que isso não significa que o governo recuará em suas políticas sociais.

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Em seu discurso, Dilma lembrou que “no mundo conturbado por guerras e pelo terrorismo, nossa região é conhecida por ser uma zona de paz, tolerância e de cooperação”

“Não voltaremos atrás em todos os avanços que obtivemos, mantemos todos os nossos programas sociais, do Bolsa Família, passando pelo grande programa de habitação Minha Casa Minha Vida e, também, por uma política de incentivo ao desenvolvimento”, reafirmou.

Dilma enfatizou que não é possível haver desenvolvimento sustentável, sem trabalho decente, garantia de oportunidade e acesso à moradia e ao serviço de educação e saúde.

A presidenta também disse que a reorganização no quadro fiscal no Brasil trará resultados positivos, “juntamente com o fim crise política que tem afetado o meu segundo mandato desde o seu início”.

“Nós estamos determinados a reduzir a inflação, consolidar a estabilidade macroeconômica, aumentar a confiança na economia e garantir a retomada sólida e duradoura do crescimento com distribuição de renda. Para isso, juntamente com uma política fiscal de consolidação, estamos desenvolvendo também um novo ciclo que será marcado por maior estímulo às exportações, ao forte investimento à infraestrutura e energia”, apontou a presidenta, acrescentando que o “aumento da produtividade favorecerá os investimentos e ajudará na maior geração de empregos”.

Exportações e acordos comerciais

Ao lado dessas medidas, o Brasil também quer ampliar suas relações com os mercados internacionais e suas exportações. “Sabemos que o setor externo é fundamental para nossa recuperação. Temos de continuar abrindo novos mercados e traçando o caminho para que possamos obter sucesso nas negociações de acordos comerciais com outros países e outras regiões”.

Neste sentido, lembrou que o Mercosul quer concluir um acordo ambicioso, abrangente e equilibrado com a União Europeia. Dilma felicitou a presidência temporária do paraguaio Horácio Cartes, que chega ao fim nesta reunião em Assunção, pelas suas gestões junto aos europeus em prol da troca de oferta entre os dois blocos. Cartes será substituído pelo atual presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez.

“Os esforços do presidente Cartes mostram, inquestionavelmente, que hoje a decisão está do outro lado do Atlântico, porque deixamos sistematicamente claro que estávamos prontos para fazer as nossas ofertas”.

Dilma citou também como muito positiva a contínua aproximação do Mercosul com a Aliança do Pacifico, “com a qual temos muitas complementariedades, e com a qual devíamos estabelecer relações cada vez mais próximas e sólidas”.

Disse ainda que o bloco continuará trabalhando pelo estabelecimento de uma área de livre comércio em toda a América Latina. E que, para isso, é essencial ampliar e aprofundar acordos com os parceiros andinos, como o acordo de serviços Mercosul-Colômbia, negociado nesse semestre.

“Além disso, Mercosul e Cuba concordaram em ampliar seu acordo, o que vai permitir ao Mercosul estar bem posicionado para aproveitar a evolução da economia cubana com a abertura das relações comerciais entre EUA e Cuba”.

Integração sem pressões ideológicas

Nesse ponto, a presidenta Dilma defendeu que o Mercosul deve acompanhar e analisar, sem pressões ideológicas de qualquer tipo, as distintas propostas de integração em curso no mundo, privilegiando sempre seus interesses nacionais e regionais.

E lembrou que, fora da América Latina, o Mercosul já manteve diálogos produtivos com diversos outros parceiros, como a Associação Europeia de Livre Comércio, a União Econômica Euroasiática, o Sistema de Integração Centro-Americano, além da Tunísia, Líbano, Índia, Coreia e Japão.

“Devemos manter esse espírito no futuro próximo, identificando todas as oportunidades que possam contribuir cada vez mais para uma inserção competitiva de nosso bloco na economia mundial”.

No discurso, Dilma fez uma saudação ao presidente Nicolás Maduro e o povo venezuelano pelo “espírito democrático” das últimas eleições. Ela ressaltou que a principal conquista do Mercosul foi a consolidação e construção da democracia depois de anos de autoritarismo com ditaturas e perseguições.

“Essa região foi a que mais incluiu e mais garantiu participação dos nossos povos no desenvolvimento da sociedade”, disse a presidenta, defendendo que o fortalecimento do Mercosul passe necessariamente pela adoção de formas mais ágeis de cooperação comercial e de construção de cadeias produtivas intrarregionais. “Devemos resolver a questão das assimetrias regionais, e isso só será possível com a maior cooperação comercial e, sobretudo, com a construção dessas cadeias”.

Para Dilma, apesar das dificuldades de integração de seus países-membros, o bloco tem mostrado compromisso com a união. A adesão da Venezuela e da Bolívia ao Mercosul, segundo a presidenta, mostra a capacidade de atração que o bloco exerce.

“Nossa decisão de fortalecer o bloco, econômica e comercialmente, por meio da eliminação de barreiras comerciais, expressa nosso compromisso de longo prazo com o Mercosul”. Ela lembrou que, “no mundo conturbado por guerras e pelo terrorismo, nossa região é conhecida por ser uma zona de paz, tolerância e de cooperação”.

Dilma destacou ainda as ações do Mercosul no desenvolvimento de políticas econômicas e sociais que contribuem para o combate à pobreza e à desigualdade social e no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

“Temos condições de realizar o ideal de desenvolvimento sustentável que nós adotamos, aliás, o mundo adotou na Rio+20: crescer, incluir, conservar e proteger”.

Portal Vermelho

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Delator diz que DEM recebeu R$ 1,7 milhão da UTC por proteção na CPI

Um dos delatores da Lava Jato, o diretor financeiro da UTC Walmir Pinheiro Santana, detalhou à Procuradoria-Geral da República um acerto que teria sido feito em 2014 entre Ricardo Pessoa, dono da empreiteira, e o então senador Gim Argello (PTB-DF). Pelo acordo, o parlamentar atuaria para que Ricardo Pessoa não fosse chamado a depor na CPMI da Petrobras. Em contrapartida, Ricardo Pessoa faria contribuições em favor de pessoas indicadas por Gim Argello.

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O então senador Gim Argello (PTB-DF) teria sido o parlamentar que atuou em favor da empresa

No total foram pagos R$ 1,7 milhão em favor do DEM; em favor do PR, R$ 1 milhão; em favor do PMN, R$ 1,15 milhão; em favor do PRTB, também foram pagos R$ 1,15 milhão, perfazendo um total de R$ 5 milhões.

Segundo Walmir Santana, o acerto era “um tipo de blindagem” para Ricardo Pessoa. “No início do mês de julho de 2014, Ricardo Pessoa se aproximou do declarante (Walmir Santana) e afirmou ter chegado a um acordo com Gim Argello no sentido de que ele, Ricardo Pessoa, fosse blindado em relação a CPI; que, em contrapartida, teriam que fazer doações no valor de R$ 5 milhões a pessoas que Gim Argello indicaria.”

O executivo prestou depoimento em 4, 5 e 6 de agosto à Procuradoria-Geral da República. Em um deles, Walmir Santana contou que após a instalação da CPMI, “existiam umas afirmações de que Ricardo Pessoa seria chamado para prestar depoimento”. O dono da UTC, segundo Walmir Santana, passou a procurar “pessoas dessa CPMI” e chegou a Gim Argello, que teria “uma certa influência” sobre Vital do Rêgo, então senador e presidente da CPMI e hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Walmir Pinheiro Santana, Ricardo Pessoa reuniu-se algumas vezes com Gim Argello.

No depoimento, Walmir Santana declarou que o dono da UTC disse que “seria procurado por uma pessoa de nome Paulo Roxo, que teria maiores instruções de como proceder”. “Ainda no início de julho de 2014, Paulo Roxo esteve com o colaborador e Ricardo Pessoa, ocasião em que Paulo Roxo passou a lista do primeiro pagamento que seria realizado em 10 de julho”, declarou. “Seriam feitos depósitos para o PR (R$ 1 milhão), para o DEM (R$ 500 mil), PMN (R$ 250 mil) e para o PRTB (R$ 250 mil), totalizando R$ 2,5 milhões.”

“Os pagamentos tratados na reunião com Paulo Roxo em 18 de agosto foram realizados em 25 de agosto; 15 de setembro e 1 de outubro de 2010; que, esses pagamentos beneficiaram o DEM (R$ 600 mil), em 25 de agosto; em 15 de setembro também em favor do DEM, no valor de R$ 600 mil e o último, em 1 de outubro, no valor de R$ 300 mil em favor do PRTB e R$ 300 mil em favor do PMN; que, houve pagamentos em 30 de julho e 15 de agosto; que, esses pagamentos decorreram de contatos telefônicos com Paulo Roxo que o instruiu a realizar, em 30 de julho, pagamentos em favor de PMN, R$ 300 mil, e PRTB, R$ 300 mil; que, em 15 de agosto, novamente foram feitos pagamentos nos valores de R$ 300 mil para o PMN e R$ 300 mil em favor do PRTB”, diz trecho do depoimento publicado por Fausto Macedo em seu blog.

O DEM negou que tenha “qualquer relação” com o ex-senador Gim Argello, que “ademais sempre integrou partido da base do governo ao qual o DEM faz oposição”. “Em 2014, o Democratas recebeu da UTC o valor de R$ 1 milhão, doação que foi devidamente declarada na prestação de contas do partido junto ao TSE”, informou.

O PR disse que não comentaria o assunto. Gim Argelo e os demais partidos não se pronunciaram.

Fonte: Brasil 247

 

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