Mulheres são protagonistas nos governos de Lula e Dilma

Diferentemente do governo FHC em que não houve a implementação de políticas públicas voltadas para as mulheres, ao longo de 12 anos dos governos de Lula e Dilma, o Brasil aplicou uma série de ações que garantiram avanços no combate à discriminação e violência contra a mulher. Uma delas foi a Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que completou 8 anos dia 7 de agosto.

Dilma com lideranças femininas no lançamento do “Mulher: Viver sem Violência”

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde que entrou em vigor, em 2006, cerca de 700 mil processos judiciais se fundamentaram nesta lei para promover punições, medidas de proteção e atendimentos à mulher.

Longo caminho até a aprovação

A farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à lei, foi vítima das constantes agressões do então marido e sobreviveu a duas tentativas de assassinato. Ela ficou paraplégica devido a um tiro na coluna que levou do agressor.

A luta jurídica para ver preso o homem que tentou tirar a sua vida e pela criação de uma lei de combate à violência chegou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), isso depois de 15 anos de inúmeras tentativas de que uma lei sobre o tema fosse aprovada no Brasil. A instância aceitou a denúncia contra o Estado brasileiro e determinou expressamente, além do julgamento do agressor, a elaboração de lei específica relativa à violência contra a mulher.

Maria da Penha, que dá nome à Lei 11.340

A construção do projeto de lei que resultaria na Lei Maria da Penha começou em 2002, no governo Lula, com organizações de mulheres trabalhando na primeira versão do texto. O documento passou pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), tendo o apoio de vários ministérios, até chegar ao Congresso Nacional, sendo aprovado pelas duas casas legislativas, em 2006, e sancionada por Lula no mesmo ano.

Avanços

Como resultado, a aprovação da lei gerou uma série de políticas nos governos de Lula e Dilma. Foi instituído o Ligue 180, uma central de assistência à mulher, com atendimento gratuito e confidencial, e criado o programa “Mulher: Viver sem Violência”, que prevê a construção da chamada Casa da Mulher Brasileira. Trata-se de centros de integração de atendimento com serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda em todas as 27 capitais brasileiras.

Em 2013, portanto no governo Dilma, o programa recebeu investimentos da ordem de R$ 265 milhões, sendo R$ 115,7 milhões para a construção dos centros. Cada unidade terá capacidade de atender 200 mulheres por dia e 72 mil por ano.

Mais da metade dos empregos gerados

Mas além do combate à violência – que ainda é um câncer a ser extirpado -, foi preciso promover a independência econômica da mulher. Hoje, a participação delas no mercado de trabalho consolidou-se e avançou. Dos 4,5 milhões de empregos formais criados nos últimos três anos do governo Dilma, 2,4 milhões, ou seja, mais da metade, foram ocupados pelo sexo feminino.

Mulheres ampliaram participação no mercado de trabalho

A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, destacou as conquistas durante evento de mulheres evangélicas na semana passada. “Não se corre atrás do prejuízo em 10 ou 12 anos. Fomos capazes de mexer nas bases e construir um novo futuro.”

Dilma lembrou que o governo procurou garantir a promoção da mulher em todas as instâncias e ações do governo, citando o Bolsa Família como exemplo. “Desde o início do programa estabelecemos que a mulher mãe e, portanto, o centro da família, seria responsável pelo recebimento do benefício. Não era uma discriminação com os pais, com os irmãos, a personalidade masculina da família, mas um reconhecimento de que a mãe abre mão de tudo pelos seus filhos, pelos seus netos”, disse a presidenta. O Bolsa Família atende 14 milhões de brasileiros, sendo 93,2% de mulheres responsáveis pelo benefício.

Dilma também lembrou do programa Brasil sem Miséria, que retirou 36 milhões de pessoas da pobreza extrema, enquanto outras 42 milhões ascenderam à classe média. “Nenhum programa social que quer ter dimensão, foco e atingir milhões de pessoas pode desconhecer a mulher e a família. O programa só é efetivo se reconhecer isso”, enfatizou.

O Minha Casa, Minha Vida, maior programa habitacional da história do Brasil, também seguiu essa diretriz dando prioridade no registro do imóvel à mulher. De 1,5 milhão de casas entregues até janeiro deste ano, 52% estão no nome da mulher.

Como consequência dessas políticas, a mulher também se qualificou mais. Pesquisa do IBGE aponta que entre o total de pessoas com, pelo menos, o nível superior de graduação concluído no Brasil em 2010, 58,15% são mulheres (7.829.666 mulheres), e 41,85% são homens (5.634.092).

E mais mulheres vão incorporar esse índice, pois mais da metade dos inscritos do ProUni, que garante bolsas integrais de estudo nas universidade privadas, e dos financiamentos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) são mulheres. E 60% dos alunos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego) são do sexo feminino, sendo que das beneficiárias do Bolsa Família, 800 se matricularam no programa.

Além de todos esses avanços, não podemos deixar de apontar o crescimento da participação da mulher nos três poderes. No Judiciário, ampliamos o número de ministras no Supremo e demais instâncias. Até o final da década de 1960, apenas 2,3% dos magistrados eram mulheres. Esta proporção, que chegou a 11% na década de 1990, atingiu a 30% em 2012, segundo levantamento de Maria Sadek, cientista política da Universidade de São Paulo e pesquisadora sênior do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais.

Foram criadas as cotas para garantir a presença feminina na política. O número de mulheres em disputa por algum cargo nas eleições gerais deste ano é 46,5% maior do que no último pleito, em 2010. Mas o principal passo que impulsionou todas essas conquistas foi dado pelo povo brasileiro ao eleger Dilma Roussef, primeira mulher presidenta do Brasil.

Portal Vermelho