Boa iniciativa, se a moda pegar…
Criado Grupo de Controle Social de Orizona, que elege educação como tema prioritário
Orizona – Um grupo de cidadãos do município de Orizona, sensibilizados com o convite do Ministério Público, feito no final de agosto, na Semana de Fortalecimento do Controle Social, para agir preventivamente contra a corrupção, decidiu nesta quarta-feira (12/11) pela criação do Grupo de Controle Social da cidade, mas com o compromisso também de apoiar os conselhos municipais existentes nas suas funções. O grupo, de configuração híbrida, contará com o incentivo e apoio do promotor de Justiça Paulo Pena Prado e assessoria da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej) do MP.
No encontro, foi deliberado que a primeira missão da equipe será verificar a aplicação dos recursos da Educação – Fundeb – e, paralelamente, aproximar-se do respectivo conselho. Num primeiro momento, conforme o plano de ação desenvolvido, serão feitas pesquisas nos portais federal e municipal que tratam do assunto e requisitados dados do município referentes a essas verbas.
O MP vai articular uma oficina prática com técnico especializado na prestação de contas desse tipo de fundo para que o grupo fique apto à análise de todo material que tiver em mãos. Ao final, eventuais dúvidas quanto à aplicação dos recursos serão dirimidas diretamente com o gestor da educação.
Todas essas tarefas tiveram seus responsáveis discriminados, com as respectivas datas de conclusão. De forma complementar, o grupo também vai fazer um levantamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sobre os gastos previstos para educação em 2015, inclusive para orientar ações futuras.
O Grupo de Controle Social de Orizona tem entre seus componentes conselheiros municipais de diversos setores, representantes do Legislativo municipal, do Sindicato Rural e da Loja Maçônica local, profissionais liberais, entre outros.
(Texto e fotos: Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)