Rombo na previdência social dos servidores públicos de Ouvidor chega a R$ 15 milhões

Enquanto a pequena Ouvidor tem a maior renda per capita do Estado, que é a soma dos salários de toda a população dividido pelo número de habitantes, o rombo do regime de seguridade do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Ouvidor (Ipaso) gira em torno dos R$ 15 milhões em um acumulado de 20 anos. A tendência, se não houver reparos no sistema, é que os prejuízos continuem subindo e pressionando os gastos públicos da cidade.

É o que contou Gislei Lemes Marques, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ouvidor, o Sindouvidor. Segundo ele, não houve corrupção alguma no setor, mas sim a captação incorreta dos descontos dos funcionários públicos e do município. “Desde 1994 vem sendo feita uma contabilização errada, onde só era feito o desconto dos vencimentos do trabalhador (8%) e nada do poder público para a previdência que deveria ser 11% ou até mais. Em 2006, o repassa patronal começou a ser feito, mas ainda sem correção e assim está até hoje”, explicou.

Marques disse que o Ministério da Previdência Social foi quem levantou o estudo que apontou essa situação, e que cabe ao governo local intervir no caso para possíveis reparações. “Estamos até conversando com o prefeito Onofre Galdino (PMDB) para vermos o que poderá ser feito. É claro que pagar esse acumulo a Prefeitura não tem condições, mas o município ofereceu ao sistema um aporte de R$ 50 a 55 mil/mês para reparar a perda. Hoje temos em caixa pouco mais de R$ 3 milhões, quanto que deveríamos ter R$ 18 milhões”, especificou.

O sindicalista atribuiu esse prejuízo a inexistência da lei de responsabilidade fiscal em um período, e o descumprimento dela por parte dos antigos prefeitos em outro. Se não se atualizar perante o Ipaso, Ouvidor poderá deixar de receber as verbas do governo federal destinadas a todos os municípios.

Até o fechamento desta reportagem a gestora do Ipaso, Maria Madalena, não havia sido encontrada para comentar o assunto.

Por: Gustavo Vieira