TSE julga improcedente pedido de cassação e indeferimento de Adib Elias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se posicionou em desfavor da cassação do mandato e inelegibilidade do deputado estadual e ex-prefeito de Catalão, Adib Elias (PMDB), em reunião ocorrida no dia 28 de abril na sede do Tribunal da Democracia, em Brasília. Ou seja, com quatro votos a favor da defesa de Adib e três contra, o parlamentar pode seguir sua vida política sem mais encalços.
O processo relativo ao indeferimento do político entrou em pauta de julgamento em duas oportunidades no TSE, uma no início de março e a outra no dia 23 de abril. No primeiro ato, o relator Luiz Fux, que apresentou pedido de vista, foi desfavorável ao político com base no entendimento da Justiça Eleitoral, que entende que “as contas de gestão, quando reprovadas pelos Tribunais de Contas, são suficientes para enquadrar o gestor na Lei da Ficha Limpa, mesmo em caso de aprovação posterior pela Câmara Municipal”. O ministro Otávio de Noronha também acompanhou o pedido de vista durante o julgamento.
Já na apreciação do mês de abril, mais uma vez Fux se colocou a favor da cassação de Adib e, usando outra vez do direito de vista, o objeto em observação foi retirado da pauta para posterior avalição. Em fim estudado pelos excelentíssimos juízes, o caso foi finalizado com os votos favoráveis de João Otávio, Gilmar Mendes, Admar Gonzaga e Henrique Neves. Fux, Toffoli e Maria Tereza foram contrários.
Com o resultado, Adib Elias não corre mais o risco de perder seu diploma de deputado e está apto a disputar eleições vindouras. A reportagem tentou contato por telefone com o parlamentar, mas sem sucesso.
Em uma rede social, Adib se posicionou sobre o término de todo o imbróglio ligado ao recurso que tentara sua cassação. No texto, ele desabafa e conta que todo o caso na Justiça não passou apenas de perseguição política infundada. “A verdade nunca perde para mentira. Sempre acreditei que a justiça, verdadeiramente, não compactua com esse tipo de perseguição infundada. E que quem tem direito de tirar alguém da vida pública é só o voto popular. Mas eu estou aqui hoje é para agradecer profundamente a todos vocês que perderam o sono, que dividiram comigo esses momentos de luta, uma luta injusta, mas que ontem vimos que graças a Deus prevaleceu a verdade e justiça realmente foi feita. Muito obrigado. Um grande, respeitoso e fraterno abraço a todos vocês”, conclui.
Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais, Adib Elias pode ser o candidato a prefeito de Catalão pelo PMDB.
Por: Gustavo Vieira