RESOLUÇÕES DA 1º CONVENÇÃO DO PSOL CATALÃO
Catalão, 08 de julho de 2015.
O PSOL núcleo de Catalão, na conformação da sua Comissão Provisória, aponta dez pontos de caracterização política e suas respectivas proposições para ação no próximo período, até aprofundamento dos debates em torno das eleições municipais de 2016 e a renovação da próxima Comissão Provisória que deve ocorrer no primeiro semestre do próximo ano. Os pontos apresentados almejam representar nosso acumulo de debate e de ação nos últimos anos enquanto agrupamento de esquerda no sudeste goiano.
1) O PSOL Catalão é solidário e apoia de forma irrestrita a luta dos trabalhadores e dos povos oprimidos em todos os quatro cantos do mundo. Enquanto agrupamento de esquerda somos uma pequena fração que impulsiona a luta de classes em escala internacional em prol de uma sociedade rumo ao socialismo. Não pagaremos pela crise econômica impulsionada pela ganância do patronato, dos especuladores financeiros e pelos governos aliados ao grande capital.
2) O PSOL Catalão é defensor da soberania nacional frente ao saque promovido pelas potências capitalistas, as grandes multinacionais e banqueiros. Defendemos que as riquezas minerais existentes nas terras catalanas pertençam ao povo brasileiro e que as mineradoras locais sejam estatizadas e gerenciadas sobre o controle popular. Defendemos que nossas riquezas hídricas no subsolo, nos rios, córregos e represamentos sejam preservadas e pertençam ao Estado brasileiro, assim como as hidrelétricas e o abastecimento de água a população.
3) O PSOL Catalão se coloca contra as privatizações e as várias facetas neoliberais que enxugam a máquina pública em benefício do setor privado. Dizemos não à privatização da SAE! Dizemos não à privatização da CELG Distribuidora! Dizemos não às terceirizações no serviço público e ao PL 4330 que legitima a terceirização plena na iniciativa privada! Dizemos não à privatização da força de trabalho na saúde e na educação pública através das OS’s! Dizemos não à privatização/concessão da infraestrutura logística do Brasil – rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.
4) O PSOL Catalão defende o investimento massivo nos serviços públicos na saúde, educação, habitação, transporte público e outras áreas sociais. Para isso defendemos a auditória da dívida pública e o fim de seu pagamento, o combate à sonegação fiscal do grande empresariado, a taxação progressiva das grandes fortunas, e, o combate a corrupção – com prisão dos corruptores – na máquina pública nas três esferas do Estado: União, Estados e Munícipios.
5) O PSOL Catalão apoia e cerra fileiras nas lutas dos trabalhadores do serviço público, em defesa dos bens públicos, por melhores condições de trabalho e contra o arrocho salarial. Da mesma forma que apoiamos e estamos do lado das reivindicações dos trabalhadores da iniciativa privada na defesa de seus empregos e por salários dignos. Somos contra a Medida Provisória de Dilma que deseja implantar o Plano de Proteção do Emprego (PPE) que reduz salários e garante o lucro dos patrões, defendemos a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários e direitos conquistados.
6) O PSOL Catalão apoia e se alia as lutas dos trabalhadores campesinos em defesa da reforma agrária e por políticas públicas que garantam o homem do campo na terra. Em Catalão estamos do lado dos ribeirinhos do Pari/Samambaia contra os reflexos da crise hídrica promovida pelos governantes, da mesma forma que estamos do lado do campesinato e dos pequenos agricultores na luta contra as agressões promovidas pelas multinacionais do minério que destroem seu meio de vida e de trabalho.
7) O PSOL Catalão está ao lado da juventude por mais direitos e contra a redução da maioridade penal. O PSOL Catalão defende o Estado laico e é composto por mulheres, negros, descendentes indígenas, gays, lésbicas entre outras minorias marginalizadas pelo capitalismo, sendo assim, estamos na luta contra qualquer forma de preconceito e opressão de classe, raça, gênero, orientação sexual e opção religiosa.
8) O PSOL Catalão se coloca na luta por uma sociedade socialista e sustentável, ambientalmente e socialmente. Estamos ao lado dos movimentos sociais contra a poluição de nosso lençol freático e de nosso ar, assim como a depredação de vários de nossos mananciais promovidas pela indústria do minério em nossa região. Somos opositores do latifúndio e de suas práticas que não preservam a fauna e flora, que poluem o solo e as águas com agrotóxicos, e, que destrói práticas sociais e culturais nas vivências de camponeses e pequenos agricultores que são expropriados de suas terras tradicionais.
9) O PSOL Catalão defende a unidade dos trabalhadores da cidade, do campo, da juventude e dos demais setores oprimidos pelo capitalismo na luta contra os reflexos da crise econômica e dos ajustes fiscais promovidos pelos governos de Dilma (PT/PMDB), Marconi Perillo (PSDB) e Jardel Sebba (PSDB). A proposta de Frente Única de esquerda, impulsionada pelo PSOL Catalão em conjunto com sindicatos e movimentos sociais, expressada no Bloco Alternativo, é um exemplo positivo que deve ser consolidado e expandido em âmbito estadual e nacional.
10) O PSOL Catalão é contra o financiamento privado de campanha e rechaça a falsa polarização das oligarquias locais do “Tempo Velho” (PMDB) e “Tempo Novo” (PSDB), que durante décadas governam Goiás e Catalão em benefício das elites e de seus agrupamentos. Também rechaçamos as alternativas oportunistas construídas no sindicalismo pelego da Força Sindical e de membros da burguesia local que desejam emergir frente ao desgaste da polarização. Nós, do PSOL Catalão, somos Oposição de Esquerda a Jardel e Adib, a Marconi e Iris, a Aécio e Dilma.
Os dez pontos apresentados não anulam a nossa defesa do programa nacional do PSOL. Como também não inviabiliza sua reformulação ou ampliação de acordo com os caminhos tomados pela luta de classe e das nossas deliberações a serem retiradas nos Congressos Estaduais e Nacional no segundo semestre deste ano.
CONVENÇÃO DO PSOL CATALÃO