Projeto polêmico do vereador João Antônio pode ser votado na próxima sessão
Durante a sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Catalão, ocorrida ontem, entrou mais uma vez em discussão o projeto do vereador João Antônio (PSDB), o qual dispõe competência aos farmacêuticos dispensar alguns medicamentos antimicrobianos (antibióticos).
O prefeito Jardel Sebba, de mesmo partido do vereador, vetou o projeto do mesmo e retornado à Câmara, os edis pediram mais uma semana para analisa-lo. A classe médica e a categoria farmacêutica acompanhou o encontro, como tem feitos em todas as sessões em que a proposta é debatida.
Sobre o projeto de lei violar os artigos constitucionais e não ir de encontro às recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina e representar riscos para a saúde da população, considerando o enorme número de mortes anuais no Brasil decorrentes da venda indiscriminada de antimicrobianos, alegam os médicos; João Antônio continua a defender que “não é justo que uma pessoa tenha que ir ao médico para que seja receitada a ele uma rifocina, um antibiótico de uso tópico, sendo que o farmacêutico tem competência para dispensar esse medicamento”, exemplificou o vereador.
João Antônio disse que acredita na independência dos poderes municipal, estadual e federal e que cada qual versa sobre seus próprios interesses. Sendo assim, deixa entender o vereador, que a Câmara, no caso, pode intervir (decidir) sobre esse e outros assuntos, mesmo quando o tema não vai de encontro com as condições/determinações de instâncias maiores – estadual e federal. Acrescentou também que a procuradoria da Câmara não entendeu ser inconstitucional seu projeto.
“É um projeto polêmico sim e que precisa ser muito bem analisado. Eu esperava sim o veto do prefeito, como de fato ocorreu. Agora o texto voltou para Câmara e nós vereadores decidimos por coloca-lo em votação na próxima sessão (19). Fizemos isso para ele passar pelas comissões e procuradoria da Casa. Nesse ano e a primeira vez que acontece um veto, então todos tem que se preparar para isso; a votação tem que ser secreta e através de urna”, explicou João Antônio.
De acordo com João Antônio, mesmo que alguns vereadores tenham voltado atrás no voto, que antes era favorável a seu projeto, ainda é possível que o veto do prefeito seja derrubado e o texto aprovado, sendo necessário, no mínimo, nove votos dos 17 vereadores.
João Antônio disse ainda que é preciso que alguns de seus colegas parem de fazer política com sua proposta, e que cada um analise de maneira sensata o que for melhor para a população.
Por: Gustavo Vieira