Programa Fortalecendo Redes de Proteção da Criança e do Adolescente é implantado em Pires do Rio
Em reunião realizada nesta quarta-feira (15/3) em Pires do Rio, foi implementado na comarca o programa Fortalecendo Redes de Proteção da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo articular essas redes para definição de seus papeis e construir coletivamente procedimentos e fluxos de atendimento entre os órgãos que atendem a esse público na perspectiva de garantir direitos.
Conforme explica a promotora de Justiça Lorena Castro Carvalho, o trabalho será desenvolvido pela 2ª Promotoria de Justiça de Pires do Rio, da qual é a titular; pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej). Na comarca, as atividades contarão com a participação de representantes das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde e Conselho Tutelar.
“A iniciativa surgiu da necessidade de uma articulação entre os integrantes da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, buscando estabelecer canais para facilitar a comunicação destas e das famílias atendidas”, destaca a promotora. Na reunião que inaugura as atividades do programa, a psicóloga Mônica Café, da Caej, observou que o próprio significado da palavra rede pressupõe a formação de elos, pontuando que os problemas a serem enfrentados no dia a dia serão acompanhados simultaneamente por mais de um órgão, sendo importante, portanto, que os integrantes da rede promovam reuniões periódicas para estudos de casos.
Neste primeiro encontro, foram identificadas também outras entidades e instituições que desenvolvem ações na área, num trabalho de mapeamento da rede, com vistas à sua ampliação e integração. Acordados sobre a importância do debate sobre o tema e atuação conjunta, ficou agendada uma nova reunião para 4 de abril, inclusive com a participação das entidades identificadas, que terá como pauta o estudo de caso para estabelecer o fluxo de atendimento e detectar e solucionar eventuais ruídos de comunicação.
Medidas socioeducativas
O programa Fortalecendo Redes de Proteção da Criança e do Adolescente, segundo Lorena Carvalho, também vai dar suporte a um procedimento administrativo que foi instaurado para acompanhar as formas de cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto, apresentando soluções e alternativas à questão.
Para isso, foi realizado, em 22 de fevereiro, um encontro dos integrantes da rede, com apoio da Caej, sobre a falta de cumprimento das medidas socioeducativas aplicadas, em especial as de prestação de serviços à comunidade, sendo apontadas como causas a falta de apoio da família e de local para cumprimento.
A reunião concluiu pela necessidade de se fortalecer o viés pedagógico e não apenas punitivo dessas medidas, com a oferta de atividades enriquecedoras como as voltadas para o esporte, música e cultura, que considerem sua condição peculiar como pessoa em desenvolvimento.
“O fortalecimento e a integração da rede de proteção vão fomentar soluções quanto aos locais de cumprimento das medidas socioeducativas, fortalecer vínculos familiares, bem como incluir o cumprimento em programas já existentes, gerando interesse e novas perspectivas para esses adolescentes”, salientou a promotora. (Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Fotos: arquivo da Promotoria de Justiça de Pires do Rio)