Toffoli autoriza Lula a se encontrar com familiares em São Bernardo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São Bernardo Campo. Mas a decisão chega após sepultamento ter ocorrido.
Segundo informações divulgadas no perfil do ex-presidente no Facebook, a decisão veio tarde.
O sepultamento estava marcado para as 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. A decisão de Toffoli foi divulgada por volta das 12h45, quando o sepultamento já estava em andamento. O corpo de Vavá foi enterrado sob protestos devido à ausência do ex-presidente.
O ex-presidente teve o pedido de velar o irmão rejeitado por instâncias inferiores a partir de um relatório da Polícia Federal, contestado pela defesa.
‘Direito humanitário’
No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.
Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.
Os advogados do ex-presidente ainda relembraram episódio da década de 1980, quando mesmo preso durante a ditadura militar, Lula obteve autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.