Foto: OIT

Relatório da ONU divulgado nesta segunda-feira (12) aponta que, em referência ao ano de 2021, 28 milhões de pessoas no mundo estavam em trabalhos forçados e 22 milhões estavam em casamentos forçados, ambos considerados escravidão moderna. O relatório foi realizado pelos órgãos da ONU, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Internacional para as Migrações (OIM), em parceria com a ONG Walk Free.

A publicação aponta que os números divulgados aumentaram nos últimos cinco anos com o acréscimo de 10 milhões de pessoas em comparação com 2016. A Estimativa Global da Escravidão Moderna (Global Estimates of Modern Slavery) ainda mostra que 52% de todo o trabalho forçado e um quarto dos casamentos forçados acontecem em países com rendas média alta ou alta.

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Os trabalhadores forçados estão, na maioria dos países, no setor privado (86%), sendo que 3,3 milhões são crianças e mais da metade são vítimas de exploração sexual. A exploração sexual comercial forçada representa 23% de todo o trabalho forçado.

Desde 2016, aponta-se que houve um aumento de 6,6 milhões de pessoas em casamento forçados. Das 22 milhões de pessoas nessa situação, a maioria são crianças com menos de 16 anos. É apontado que todos os casamentos infantis são forçados, pois não há consentimento legal.

Migrantes

De acordo com a ONU, a migração laboral pode ter um grande efeito positivo para as famílias e sociedade, no entanto os migrantes são um grupo vulnerável à escravidão moderna. Isso pode acontecer por migrações irregulares e recrutamentos feito de forma mal-intencionada.

“É chocante que a situação da escravidão moderna não esteja melhorando. Nada pode justificar a persistência dessa violação fundamental dos direitos humanos”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. “Sabemos o que precisa ser feito e sabemos que pode ser feito. Políticas e regulamentações nacionais eficazes são fundamentais. Mas os governos não podem fazer isso sozinhos. As normas internacionais fornecem uma base sólida e é necessária uma abordagem que inclua todas as partes. Sindicatos, organizações de empregadores, sociedade civil e pessoas comuns têm um papel vital a desempenhar.”

Recomendações

O relatório propõe recomendações para acabar com a escravidão moderna:

• melhorar e fazer cumprir as leis e as inspeções do trabalho;
• colocar fim ao trabalho forçado imposto pelo Estado;
• fortalecer medidas de combate ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas em empresas e cadeias de suprimentos;
• ampliar a proteção social e fortalecer as proteções legais, incluindo o aumento da idade legal do casamento para 18 anos sem exceção;
• abordar o aumento do risco de tráfico de pessoas e de trabalho forçado para trabalhadores (as) migrantes;
• promover o recrutamento justo e ético e aumentar o apoio a mulheres, meninas e pessoas vulneráveis.