OPERAÇÃO MATA ATLÂNTICA EM PÉ IDENTIFICA DESMATAMENTOS IRREGULARES EM 289 HECTARES E APLICA R$ 880 MIL EM MULTAS EM GOIÁS

A Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa nacional voltada para o combate ao desmatamento e recuperação de áreas degradadas, resultou, neste ano, na identificação de desmatamentos irregulares em 289,86 hectares de floresta, com aplicação de R$ 880 mil em multas aos infratores no Estado de Goiás. A iniciativa foi encerrada no dia 23 de setembro e a apresentação do balanço final nacional aconteceu na sexta-feira (30/9) – confira neste link a live de apresentação dos dados nacionais.

A partir de dados obtidos por monitoramento via satélite, foram fiscalizadas, em Goiás, propriedades nos municípios de Cachoeira Alta, Paranaiguara, Quirinópolis e Ipameri. A ação no Estado contou com a participação do Ministério Público de Goiás (MPGO), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar.

Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná e executada a partir dos MPs estaduais com o apoio de diversos órgãos ambientais, a Operação Mata Atlântica em Pé foi deflagrada neste ano em 17 Estados da Federação. A finalidade foi identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os atos ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal.

A coordenadora da Área de Meio Ambiente e Consumidor do Centro de Apoio Operacional do MPGO, Daniela Haun de Araújo Serafim, destacou o apoio, na operação, do Ibama e do Batalhão Ambiental, o que resultou em mais de R$ 800 mil em multas. “Ficou constatado que, em regra, os alvos de desmatamento estavam localizados em área de reserva legal ou de preservação permanente, o que demostra a necessidade de estarmos sempre alertas e atuantes no combate e punição de atos dessa natureza, pois esse é um problema antigo e que contribui para o aquecimento global, a destruição de florestas e desequilíbrios no ecossistema”, observou. Segundo ela, essa situação não afeta apenas as fronteiras de um Estado, mas o mundo todo, por isso, a importância da atuação conjunta e continuada.

Dados nacionais apontam mais de 11 mil hectares com supressão ilegal de vegetação

Nacionalmente, a edição deste ano da Operação Mata Atlântica em Pé identificou 11.929,94 hectares com supressão ilegal de vegetação nativa – um aumento de 45% em relação ao ano passado (em 2021, foram 8.189 hectares). A área total identificada abrange 1.296 polígonos que foram alvos de fiscalização neste ano (em 2021, foram 649, o que equivale a um aumento de 99,6%).

O trabalho resultou ainda na aplicação de R$ 52.473.973,65 em multas até o momento – alguns Estados ainda não contabilizaram o total, portanto, o valor consolidado deverá ser maior. O balanço deste ano foi apresentado na sexta-feira pelo Ministério Público do Paraná, que coordena nacionalmente a iniciativa. Acesse aqui os dados nacionais.

Atuação contou com apoio de tecnologia de monitoramento e tratamento de dados

Desde 2019, a operação é realizada com a tecnologia da Plataforma MapBiomas Alerta, programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas – iniciativa que reúne universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil.

O alcance de maior precisão e segurança nas análises de supressão de vegetação nativa e a possibilidade de fiscalização em locais remotos e de difícil acesso são algumas das principais vantagens da utilização desse tipo de ferramenta.

Autuados podem responder judicialmente

A Operação Mata Atlântica em Pé ocorreu simultaneamente nos 17 Estados em que há predominância do bioma. Em cada unidade da Federação as ações foram executadas pelos Ministérios Públicos locais, com a participação dos respectivos órgãos ambientais.

Nacionalmente, foram parceiros a Fundação SOS Mata Atlântica, a plataforma MapBiomas e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), atualmente presidida pelo promotor de Justiça Alexandre Gaio. A ação foi realizada em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal –, além das sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais. (Edição de texto: Assessoria de Comunicação Social do MPGO, a partir de informações da Assessoria de Comunicação do MPPR)