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Ministra do TSE diz que mulheres candidatas querem respeito nos partidos

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Ministra do TSE diz que mulheres candidatas querem respeito nos partidos

 

Em contraponto ao paternalismo do ministro Nunes Marques, Carmem Lúcia atacou os partidos que abandonam de forma fraudulenta as candidaturas femininas.

 

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com a bancada Feminina da 57ª Legislatura, a maior da história da Câmara, no Dia Internacional da Mulher – Abertura da campanha Março Mulher. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, defendeu durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (27) o direito constitucional das mulheres disputarem em condições de igualdade eleições em seus partidos. Diante do tom paternal do ministro Nunes Marques, que afirmou que é preciso ter empatia pelas candidaturas femininas, ela afirmou que as mulheres não precisam ser amparadas pelos homens, mas terem seus direitos eleitorais respeitados.

“Não queremos empatia, mas respeito a nossos direitos. Reconhecê-la como pessoa dotada de autonomia e capaz, sem precisar ser amparada e cotejada”, disse. “É preciso que tenha empatia, soa para nós mulheres paternal. Não é questão de empatia, mas de constitucionalidade”, completou.

A ministra enfatizou ainda que as mulheres sabem o que é ser tratada em desvalor. Segundo ela, hoje se diz que o partido abandonou a candidata, como se dizia que “o marido a abandonou, coitada”. “Se o partido abandonou, vá ao partido e diga que não vai participar”, recomentou.

Carmem Lúcia se refere a candidaturas “laranja” de partidos que incluem mulheres em sua lista de candidatos apenas para cumprir a cota mínima exigida por lei. São candidaturas de fachada, que, na prática, não se lançam à disputa de votos. Ela também mencionou lideranças femininas importantes de pequenas cidades, que são usadas como “puxadoras de votos” para o partido, mas não recebem financiamento adequado, nem atenção eleitoral do partido deixando de se eleger.

O desvio do recurso que deveria ser destinado à candidatura dessas mulheres é uma infração que pode gerar a cassação total da chapa do partido segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “As mulheres serão destratadas toda vezes que elas forem convidadas para fazer de conta, convidadas e não receber votos”, explicou.

“A desigualdade está nesse tipo de tratamento. Por isso a necessidade da ação afirmativa e eu tenho postulado uma ação transformativa”, declarou Carmem. “Queremos dotar a mulher de condições para que possa de forma altaneira e livre dizer que quer, postular e ir a luta”.

Partidos que avançam

As candidaturas femininas bateram recorde este ano, com 33,3% dos registros nas esferas federal, estadual e distrital. As mulheres representam 53% do eleitorado do país, o que corresponde a 82 milhões de votantes. Apesar disso, elas ocupam apenas 17,28% das cadeiras no Senado e 17,7% das cadeiras da Câmara dos Deputados.

Na última eleição, a bancada feminina na Câmara dos Deputados foi composta por 91 mulheres, uma bancada maior do que a eleita em 2018, de 77 mulheres. Antes, a representação era de 15%.

Dos 32 partidos políticos brasileiros, apenas seis são presididos por mulheres: PT, com a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR); PCdoB, com Luciana Santos (vice-governadora de Pernambuco); PRTB, com Aldinea Fidelix; Podemos, com a deputada federal Renata Abreu (SP); PMB, com Suêd Haidar; e Rede Sustentabilidade, com a ex-senadora Heloísa Helena.

O PCdoB foi o partido que teve o melhor percentual de recursos distribuídos aos seus candidatos. Ao todo, o partido enviou valores do fundo eleitoral para 97% de seus candidatos e está entre os cinco que cumprem a proporção estabelecida pela legislação para mulheres e negros. Cerca de 45% dos candidatos lançados pelo partido foi de mulheres, segundo melhor desempenho entre as legendas brasileiras.

PL e a federação liderada pelo PT foram os partidos com mais mulheres eleitas. A federação lidera na representação feminina com 21 deputadas (18 do PT e 3 do PCdoB). Já o PL elegeu 17 deputadas federais. Na bancada petista, há 26% de deputadas e, na bolsonarista, 17% de eleitas em relação ao número de cadeiras de cada legenda.

Dois partidos conseguiram eleger número igual de homens e mulheres: a Rede tem apenas dois deputados e o PC do B conquistou seis cadeiras, sendo três deputadas e três deputados.

Candidatas mulheres foram as mais votadas em oito estados e no Distrito Federal: Bia Kicis (PL-DF), Daniela do Waguinho (União-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Natália Bonavides (PT-RN), Yandra de André (União-SE), Silvye Alves (União-GO), Dra Alessandra Haber (MDB-PA), Socorro Neri (PP-AC), Detinha (PL-MA).

Nas eleições gerais deste ano, as candidaturas femininas bateram recorde: são 33,33% de pleiteantes a uma cadeira federal, estadual ou distrital. Mas com mulheres compondo 53% do eleitorado do país, o número ainda é baixo. Quando olhamos quantas mulheres são efetivamente eleitas, outro tombo: nas últimas eleições gerais, em 2018, 16,2% dos eleitos eram mulheres.

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