MPGO INSTITUI OUVIDORIA DAS MULHERES
MPGO INSTITUI OUVIDORIA DAS MULHERES
Ouvidoria das Mulheres foi aprovada em sessão do Colégio de Procuradores
Durante a sessão desta segunda-feira (31/7) do Colégio de Procuradores de Justiça, foi aprovada uma importante alteração do Regimento Interno da Ouvidoria para criação da Ouvidoria das Mulheres. Conforme esclarecido, trata-se de um canal aberto especializado para incrementar ações de prevenção, proteção e de encaminhamento para apuração de violência doméstica e de todas as formas de violência contra meninas e mulheres, recebendo também manifestações dos mais variados temas.
De acordo com a ouvidora do MPGO, Orlandina de Brito Pereira, “é uma providência muito importante, porque a eficiência da Ouvidoria das Mulheres no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público contribuiu significativamente para ampliação da rede de apoio às mulheres vítimas de violência”. Ela acrescenta que há a necessidade de aumentar os canais e os sistemas alternativos especializados para atender às demandas decorrentes de casos de violência contra a mulher, tendo em vista que a Ouvidoria é uma porta de entrada no Ministério Público.
“A Ouvidoria do MPGO vai acolher essas mulheres vítimas, seja de violência sexual, familiar, doméstica ou institucional de gênero. Então é muito importante este canal a mais que foi criado para que haja denúncia das próprias mulheres que laboram no âmbito do Ministério Público e também para atendimento especializado às mulheres em geral”, reiterou a Ouvidora.
Orlandina também ressalta que a Recomendação nº 88, de 27 de janeiro de 2022, expedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dispõe sobre a criação de um canal especializado, denominado Ouvidoria das Mulheres, nas Ouvidorias de todos os ramos e unidades do Ministério Público. “Esta providência coloca o nosso Ministério Público de Goiás em pé de igualdade com os demais Estados, pois a maioria dos Estados brasileiros já criaram as Ouvidorias das Mulheres, em atendimento a essa recomendação do CNMP”.
A relatoria dos autos coube à procuradora de Justiça Vanusa de Araújo Lopes Andrade, tendo sido a proposta aprovada por unanimidade pela Comissão de Regimentos, Normas e Assuntos Administrativos.
Após a votação, foram feitas diversas manifestações de reconhecimento da importância deste incremento da atuação institucional de acolhimento especializado à mulher.
(Texto: Cristina Rosa – Fotos: Fernando Leite/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)