MPGO REALIZA, EM 5 DE FEVEREIRO, ESCUTA SOCIAL SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; SAIBA COMO PARTICIPAR

O Ministério Público de Goiás (MPGO) realizará, no dia 5 de fevereiro, das 14 às 18 horas, no auditório do edifício-sede da instituição, uma escuta social com o objetivo de debater os desafios para garantia do direito à educação inclusiva das crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA). A iniciativa é das Áreas de Educação e de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional (CAO) e é uma das ações estratégicas das duas áreas definida para o Plano Geral de Atuação (PGA) do MP.

O acesso ao evento é aberto ao público. Já a participação, por escrito ou por meio de fala durante a escuta, demanda inscrição, de acordo com regras definidas em edital publicado pelas áreas de atuação no Diário Oficial do MP (acesse aqui).

Órgãos públicos, pessoas jurídicas e representantes da sociedade civil interessados em fazer uso do direito de fala devem encaminhar para o e-mail caoeducacao@mpgo.mp.br as seguintes informações: qualificação (nome completo, CPF, endereço, telefone e e-mail); se irá se manifestar na qualidade de pessoa física ou como representante de alguma pessoa jurídica ou entidade, indicando-a, e quais temas relacionados ao objeto da escuta social serão abordados em sua fala.

As inscrições poderão ser feitas até 31 de janeiro. O assunto do e-mail deverá indicar “inscrição escuta social”. O tempo máximo de fala durante a escuta social será de 6 minutos, conforme especificado no edital. Após a inscrição das instituições, caso ainda reste tempo, será permitido aos cidadãos presentes no evento inscrever-se para fazer uso da fala, também por até 6 minutos. O prazo de manifestações orais será encerrado às 17h30.

Manifestações também poderão ser encaminhadas por escrito

Instituições e cidadãos também podem se manifestar por escrito, pelo mesmo e-mail caoeducacao@mpgo.mp.br, observando a data-limite para o envio, 1º de março, e as regras previstas no edital. O assunto do e-mail deverá indicar “Manifestação escuta social”. Todas as manifestações por escrito constarão na ata da escuta social, a ser lavrada em até 20 dias após o evento.

A escuta social será conduzida pelos coordenadores das áreas de atuação envolvidas da sua realização: a promotora de Justiça Vanessa Goulart Barbosa, coordenadora da Área da Educação, e o promotor de Justiça Marcelo Machado de Carvalho Miranda, coordenador da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos.

As informações coletadas durante a escuta social serão compiladas e divulgadas amplamente, bem como entregues aos órgãos públicos responsáveis.

(Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MPGO – Foto: banco de imagens)