Em articulação feita pelo MPGO, candidatas e candidatos a prefeito de 19 municípios assinam carta comprometendo-se a implementar políticas para a primeira infância

Em uma mobilização articulada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), candidatas e candidatos a prefeito de 19 municípios assinaram nos últimos dias uma carta na qual se comprometem, caso eleitos, com a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância (0 a 6 anos).

Intitulada Eu me Comprometo com a Primeira Infância, a carta contém 25 compromissos que os candidatos assumem, relacionados a questões como o acesso à saúde (para gestantes e crianças), à educação de qualidade, ao transporte escolar, à alimentação adequada, entre outros direitos relacionados à garantia de um desenvolvimento pleno e saudável de meninas e meninos.

A iniciativa do compromisso foi pensada no âmbito do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que é coordenado atualmente pelo MPGO e integrado por instituições como o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministério Público de Contas junto ao TCM, e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO).

A partir dessa ideia, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPGO, em conjunto com as Áreas da Infância e Juventude e da Educação do Centro de Apoio Operacional e a Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais, propôs a ação estratégica a promotoras e promotores de Justiça, visando à mobilização de candidatas e candidatos para a assinatura dos compromissos.

Junto com o ofício às membras e membros do MP propondo a ação estratégica, foi encaminhada a minuta da carta com os 25 compromissos (acesse aqui). Assinado pelo subprocurador Marcelo André de Azevedo, pelos coordenadores da Infância e Juventude, Pedro de Mello Florentino; da Educação, Vanessa Goulart Barbosa, e de Apoio aos Promotores Eleitorais, Carlos Alexandre Marques, o ofício sugeriu a organização de um evento para coleta das assinaturas, com uma apresentação prévia sobre a importância da primeira infância para os candidatos.

Assim, entre os dias 27 de agosto e 3 de setembro, promotoras e promotores de Justiça com atuação na infância, juventude e educação já realizaram eventos em oito comarcas, que resultaram na assinatura da carta de compromisso por candidatas e candidatos a prefeito dos seguintes municípios:

1. Formosa
2. Cabeceiras
3. Inhumas
4. Damolândia
5. Jataí
6. Perolândia
7. Senador Canedo
8. Caldazinha
9. Rio Verde
10. Santo Antônio da Barra
11. Pires do Rio
12. Urutaí
13. Planaltina
14. Água Fria
15. Itapuranga
16. Guaraíta
17. Heitoraí
18. Morro Agudo de Goiás
19. Uruana