Catalão: Superintendente da SAE Compra Quase Um Milhão Em Combustível do Próprio Sogro

Gente boa do Blog, se já não bastasse os inúmeros indícios de irregularidades em várias secretarias do município de Catalão na atual gestão do prefeito Velomar Rios, a Superintendência de Água e Esgoto de Catalão (SAE) fere o principio da impessoalidade, o secretário municipal, Rogério Pires investe alto na empresa do sogro.

Detalhe, ele é ex-gerente da própria empresa, e segundo informações também é acionista da própria empresa em que a SAE está adquirindo combustível e centenas de produtos derivados de petróleo, se somados as aquisições, os valores passam de um milhão de reais.

A lei 14.133/2012 é clara:

Lei 14.133/2021
Art. 14. Não poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente:
(…)
IV – aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, devendo essa proibição constar expressamente do edital de licitação;

Pois bem, o superintendente, mesmo tendo conhecimento de um dos princípios básicos da gestão pública, a impessoalidade, firmou a compra de quase um milhão de reais em combustível do posto de combustível que é de propriedade de seu sogro e de seu cunhado, empresário Miranda Duarte e filho, que já receberam mais de dois milhões de reais somente esse ano da Prefeitura Municipal de Catalão.

Nesse caso, o empresário cumpriu todas as obrigações para participar do certame de venda para a prefeitura e para a SAE, o que pode estar  errado, de acordo com a lei, é o superintendente da SAE, ter aceitado sua participação e estar comprando dezenas de outros produtos da empresa do sogro a mesma em que ele mesmo era gerente e acionista.

Perguntar pode?

Será que mais essa lei não terá validade em Catalão, tendo em vista que a lei do “Nepotismo” já não tem validade no município, sendo que o próprio prefeito tem tio, sobrinho, sobrinha, cunhado, concunhado, trabalhando na prefeitura e vários secretários possuem irmãs, irmãos, e outros parentes exercendo cargos de destaque no município.

Alô Ministério Público, Alô Câmara de Vereadores…

Veja a Ata homologada no dia 22 de maio de 2025.

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CATALÃO-GO
ATA DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0000013/2025
Processo Administrativo N° 2025002527
Tipo: REGISTRO DE PREÇO
PREGOEIRO: MÁRCIO RONER GUIMARÃES
Data de Publicação: 08/05/2025 12:49:53
item: 1 Unidade: UNIDADE
LOTE 1- HOMOLOGADO – 22/05/2025 15:57:19
LOTE 1
Descricão: GASOLINA COMUM POR LITRO
VALORES UNITÁRIOS FINAIS
Marca: PETROBRAS
Quantidade: 105.000 Valor Unit.: 6,3868
Razão Social Num Documento
1 H DUARTE E FILHO LTDA
CLASSIFICAÇÃO
072 01.128.420/0001-10 6.3881
Razão Social
Razão Social
Modelo: PETROBRAS
Valor Total: 670.614,00
Oferta Inicial Oferta Final Lance(%) ME
6,3868 0,05 Não
DESCLASSIFICADOS
Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Lance(%) ME
INABILITADOS
Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Lance(%) ME
Item: 2 Unidade: UNIDADE
LOTE 2 – HOMOLOGADO – 22/05/2025 15:57:19
LOTE 2
escrição: OLEO DIESEL S10 POR LITRO
VALORES UNITÁRIOS FINAIS
Quantidade: 30.000
Marca: PETROBRAS
Valor Unit.: 6,5067
Modelo: PETROBRAS
Valor Total: 195.201.00
CLASSIFICAÇÃO
Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Lance(%) ME
6,5067 0,05 Não
Razão Social
1 H DUARTE E FILHO LTDA
Razão Social
818 01.128.420/0001-10 6,508
Num
DESCLASSIFICADOS
Documento
Razão Social
Gerado em: 22/05/2025 15:57:20
Oferta Inicial Oferta Final Lance(%) ME
INABILITADOS
Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Lance(%) ME
AUTORIDADE: ROGÉRIO APARECIDO DÀ SILVA PIRES